RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DIRETOR / PERÍODO JUNHO 2005/JUNHO 2007
O Conselho Diretor da Associação de Moradores e Amigos de Botafogo - AMAB, cumprindo a determinação do Estatuto Art. 19, XI, vem apresentar o relatório de suas atividades.
• Participação como delegada na 2ª Conferência Municipal da Cidade do Rio de Janeiro realizada nos dias 5, 6 e 7 de agosto de 2005 na sede do CREA-RJ.
• Atuação junto ao Ministério Público Estadual na apelação ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro da ação nº 1998.001.194.166-1 que discute a licença de construção do Anexo da Fundação Getúlio Vargas.
• Gravação no dia 1º de setembro de 2005, na TV Comunitária do Rio de Janeiro, de um programa sobre a importância da manutenção da CEDAE enquanto empresa pública.
• Denúncia e solicitação de demolição à Secretaria Municipal das Culturas do "puxadão" construído ilegalmente na casa de nº 122 da Rua Mena Barreto.
• Participação no 1º Fórum Municipal de Trânsito do Município do Rio de Janeiro, no dia 19 de setembro de 2005, no Planetário da Gávea.
• Participação efetiva no impedimento da construção de dois prédios nos jardins da mansão dos Linneo de Paula Machado,na Rua São Clemente. A AMAB também deu entrada no INEPAC solicitando o tombamento estadual do conjunto: casa e jardim e em uma representação no MP para apuração das responsabilidades por parte da Prefeitura quanto ao ato do desmembramento do terreno que culminaram com o tombamento do conjunto pelo INEPAC.
• Colocação no ar do site da AMAB: amabotafogo.org.br
• Apoio ao ComAfrica - Comitê Brasileiro de solidariedade aos povos da África do Sul e Namíbia para a construção de um memorial em homenagem a Nelson Mandela na praça que será construída na rua que leva o seu nome.
• Participação mensal no Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) dos morros da Babilônia e São João.
• Participação mensal no Conselho Distrital de Saúde, representando os usuários dos hospitais públicos de Botafogo.
• Participação mensal no Conselho Comunitário de Segurança do 2º Batalhão da Polícia Militar.
• Retomada da Ação Civil Pública, aberta em 1994, que solicita providencias do Ministério Público contra a CEDAE com relação a troca da rede de esgotos de Botafogo que apresenta vazamentos em cada esquina.
• Participação, junto ao Deputado Carlos Minc, das reuniões para o mapeamento acústico de Botafogo.
• Participação, no dia 16 de março, da Audiência Pública sobre a Revisão do Plano Diretor, na Câmara Municipal.
• Atuação junto ao Ministério Público Estadual na apelação ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro da ação que discute a licença de construção do Anexo da Fundação Getúlio Vargas.
• Anexação do acórdão da 13ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, que trata da mesma questão relativa a subenfiteuse Silva Porto, a nossa Ação Civil Pública em tramitação na 38ª Vara Civil.
• Entrega ao então candidato Sérgio Cabral de um documento solicitando, caso ele fosse eleito, que transferisse para a Prefeitura o terreno do Canteiro de Obras do Metrô na Nelson Mandela pertencente ao Governo do Estado.
• Envio de documentos ao Presidente da Rio-Trilhos cobrando uma posição em relação a urbanização da Praça Nelson Mandela.
• Participação mensal como suplente do CONSEMAC - Conselho Municipal de Meio Ambiente.
• Participação mensal como titular do COMPUR - Conselho Municipal de Política Urbana.
• Participação como Diretora de Meio Ambiente e Urbanismo da Diretoria da Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro - FAM-RIO.
• Realização, de 7 a 13 de maio, de uma semana de atividades em comemoração aos 198 anos do bairro de Botafogo, com muitas atividades culturais e sociais.
• Confecção de um DVD com toda a programação do aniversário do bairro que será entregue a todos os nossos parceiros e colaboradores.
• Lançamento de uma campanha para pressionar a juíza responsável pela Ação Civil Pública contra a subenfiteuse Silva Porto, a proferir o mais rápido possível a sentença.
• Lançamento de um abaixo-assinado pela urbanização da Praça Nelson Mandela.
• Mapeamento dos problemas de Botafogo trazidos pelos moradores na reunião do dia 15 de maio de 2007.
A atual diretoria gostaria de ter feito muito mais, todavia, tudo o que pudemos fazer foi feito com muito empenho e dedicação. Esperamos no próximo biênio ter muito mais a apresentar e assim ter participado cada vez mais de maneira efetiva da melhora da qualidade de vida de nosso bairro de Botafogo.
Atenciosamente,
Regina Lúcia Farias de Abreu Chiaradia
Presidente