ATAS DAS REUNIÕES
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18/09/2007 - Ata da Reunião Ordinária da AMAB

      Aos dezoito dias do mês de setembro de 2007, às vinte horas, em sua sede provisória no Colégio Santo Inácio, situado à Rua São Clemente nº 226, em Botafogo, teve início a Reunião Ordinária da Associação de Moradores e Amigos de Botafogo - AMAB, presidida por sua Presidente Regina Chiaradia e secretariada pelo 1o Secretário Alcyr  Nordi.  Inicialmente a Presidente usou da palavra para falar sobre:

1º) Praça Nelson Mandela: conforme estava previsto, a  AMAB fez manifestações de rua próximas às entradas do Metrô, em Botafogo, nos dias 04, 05 e 06 de setembro, visando a coleta de assinaturas num abaixo-assinado a ser entregue ao Governador Sérgio Cabral solicitando a cessão da área para a Prefeitura e a retirada do Canteiro de Obras da Odebrecht para a construção da Praça. Na manifestação usou-se faixas, som fixo e móvel, quadros murais, camiseta temática com a inscrição PRAÇA NELSON MANDELA, JÁ!, distribuição de folhetos, folders, etc. Mesmo com a costumeira pouca participação do público, o resultado pode ser considerado como compensador. Por causa das manifestações, não houve a Reunião Ordinária da Associação no dia 04/09/07, no Santo Inácio. No dia 4 de setembro, primeiro dia da manifestação, soubemos na AMAB que a área da praça e a outra do outro lado da rua, iriam a leilão para pagamento de uma indenização que era cobrada judicialmente do Metrô desde 1974. O leilão deveria ocorrer no dia 14 de setembro, mas no dia marcado o leilão foi suspenso e a justificativa que consta na Decisão do juiz é a seguinte: “Suspendo o leilão em que a primeira praça se realizará em 14/09/2007 e em 26/09/2007, tendo em vista a petição do réu que indica erro na avaliação e, por conseguinte, na publicação do edital. A alegação de que a área marcada de número AR 104 refere-se a uma praça de propriedade do Município, que não foi sequer intimado”. Regina disse que pela primeira vez oficialmente assumiu-se em juízo que a praça é do município, donde se conclui que a área já foi doada.  Regina leu notícia de jornal de maio/07, que dizia que Prefeitura e Metrô tinham definido como será a Praça Nelson Mandela. Acha também que já está definido que o empresário Rogério Chor, dono da CHL,  vai construir a Praça.  Só resta saber se ele vai fazer a praça que a população aprovou ou uma outra da qual não tomamos conhecimento.  Lembrou  que o projeto prevê a praça de um lado da Rua Nelson Mandela e, do outro, a construção de prédios (comercial: 3 andares e residencial: 11). Não pretende pedir apoio a políticos para não dar oportunidades a eles de usarem o nome da AMAB. Ficou definida a próxima reunião da AMAB, dia 2 de outubro, como data limite para o recolhimento dos abaixo-assinados que ainda estão circulando para anexa-los a um novo ofício ao Governador pedindo audiência para tratar do assunto. Enquanto isso, Regina tentará fazer contato com o Subsecretário de Estado de Integração dos Programas Sociais, Sérgio Andréa, ex-presidente da AMAB, para auxilia-la na marcação da audiência com o governador e na defesa da tese da construção da praça;

2º) Construções em Botafogo: A Santa Casa de Misericórdia está vendendo para a Odebrecht uma área em frente ao Plaza Shopping, entre as Ruas General Severiano, Lauro Sodré e General Góis Monteiro, para a construção de 6 espigões com garagens subterrâneas. Acontece que há um grande número de bens tombados naquela área o que dificulta qualquer construção ali, pois não pode afetar a visibilidade dos bens tombados.  Além da Santa Casa não poder vender seu patrimônio imobiliário, segundo gravame de seu próprio estatuto de fundação pelo Imperador D. Pedro II. A Citroën, a Repsol e a Honda já receberam um documento informando que terão que deixar o local e negociarem a suas indenizações com a Odebrecht. Os 3 empresários procuraram a AMAB e pediram ajuda;

3º) Esgotos em Botafogo: Regina lembrou o Seminário, previsto para o mês de outubro, com a presença do presidente da CEDAE, Wagner Victer, para discutir o assunto.  O Seminário está sendo organizado por todas as Associações de Moradores da Zona Sul da cidade e prevê que cada uma delas traga o levantamento completo dos seus problemas na área de águas e esgotos pra serem discutidos com os técnicos da CEDAE e, também que  cada Associação leve um ou mais técnicos no assunto para ajudá-la na discussão. Regina solicitou a todos os moradores e associados que façam um levantamento sobre os problemas de esgotos ou água na área em que moram  e traga-o por escrito na próxima reunião ou envie por e-mail, para que ela possa  fazer o mapeamento completo dos problemas de esgotos em Botafogo para apresentá-lo no Seminário. Sendo Botafogo um bairro muito grande, a mobilização de cada morador será muito importante para o sucesso do Seminário. Junto com o levantamento também serão bem vindas fotos dos problemas. Lembra que a AMAB tem duas ações contra a CEDAE no Ministério Público na época em que a Laura de Paula fez estudos sobre os esgotos de Botafogo. Vai convidar o M.P. para participar do Seminário. O associado Helmo Dias propôs a elaboração projeto de tratamento de esgotos nos próprios prédios. Segundo ele, em São Paulo já teria essa legislação. O associado Sílvio Melgarejo levantou a questão que havia lido no jornal que existia um relatório que dizia que Botafogo já estava tão saturado que havia sido decretado seu crescimento ZERO. Regina explicou que nem o levantamento nem o decreto existem. O que houve foi na época da aprovação do Plano Diretor em 1992,  que se discutiu que os bairros que não tivessem infra-estrutura não poderiam crescer. Acontece, que esse dispositivo, jamais foi regulamentado nem incluído na legislação vigente.  Acha que talvez a questão do adensamento em função da infra-estrutura do bairro fosse possível acrescentar agora que o Plano Diretor está sendo revisto.

E como mais nenhum assunto foi tratado, a reunião foi dada como encerrada, às 22 horas, cuja presente Ata segue por mim, Alcyr Nordi, 1º Secretário, lavrada e assinada, juntamente com a presidente, Regina Chiaradia.

Alcyr Nordi
Secretário
Regina Chiaradia
Presidente
 
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