ATAS DAS REUNIÕES
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23/11/2010 - Ata da Reunião Ordinária da AMAB

      Aos vinte e três dias do mês de novembro de 2010, às vinte horas, em sua sede provisória no Colégio Santo Inácio, situado à Rua São Clemente, 226, em Botafogo, teve início a Reunião Ordinária da Associação de Moradores e Amigos de Botafogo - AMAB, presidida por sua Presidente, Regina Chiaradia e secretariada pela Conselheira Fiscal, Elisa Fontes.

A Presidente deu início à reunião primeiramente pedindo que se apresentassem ao grupo duas pessoas que se identificaram como moradores da Rua Voluntários da Pátria nº 1, onde está situado o edifício triangular que faz esquina também com a Rua Professor Álvaro Rodrigues, agora denominado de “BAIXO BOTAFOGO” que veio pedir auxílio em relação aos bares, botequins e similares, instalados nas lojas térreo de seu edifício, mormente o conhecido por Bar dos Pontes. Apresentaram-se a Sra. Eliana Lopes Augusto de Andrade, síndica e moradora do prédio e o Sr. Sebastião Jorge morador do mesmo. A Sra. Eliana colocou que os moradores não aguentam mais a balbúrdia que se tornou aquele pedaço da rua e calçada, que a quantidade de mesas e cadeiras colocadas pelos bares, inclusive aos domingos, quando ocorrem churrascos que se estendem por toda à tarde e noite de sábado, com um pagode e pessoas de outras localidades, com palavrões e gritaria, impedindo a passagem dos moradores do prédio e até da garagem. Falou também do tumulto provocado pelo Supermercado Mundial com seu estacionamento e seu descarregamento de mercadorias a noite inteira e com os carrinhos descendo a rampa para o porão e novamente a série de palavrões e gritos oriundos do pessoal que faz o serviço. Regina pediu que se apresentassem também os três moradores de um condomínio da Rua Mundo Novo. Apresentaram-se o Sr. Raul Silva Ganez, o Sr. Jean François e a Sra. Mariana Brenam que vieram pedir ajuda, visto não saberem mais a quem recorrer. O Sr. Raul Ganez relatou que no final da Rua Mundo Novo existe uma grande área de mata nativa e que neste pedaço tem uma adutora da CEDAE, que era cuidada por um casal de idosos, que seriam os zeladores da empresa e do dito lugar, (neste ínterim a Conselheira Elisa apartou esclarecendo que era a área de manobra da CEDAE), e que este local está sendo desmatado por esses zeladores e distribuído ou vendido para ocupação clandestina; que já há diversos barracos cujos moradores tocam música e pagode até altas horas e com o som altíssimo. Que em abril deste ano procurou o responsável pelo empreendimento Les Palais questionando se eles seriam responsáveis pelo pedaço delimitado e que eles responderam não saber a quem pertencia. Regina apartou e disse que estranhava a resposta haja vista o empreendedor ter as medidas de sua área e saber se a mesma seria sua ou não. Que é de suma importância saber se a invasão é em área privada, e se assim for que, o poder público, neste caso a Prefeitura, não poderá fazer quase nada. Lembrou ainda que a Rua Mundo Novo vem sendo alvo de posseiros há quase três décadas, com construções desordenadas e consequentemente deslizamentos devido ao mau uso do solo, e que o descaso com a área era total. A Prefeitura não se importa com as denúncias, com os deslizamentos e com qualquer coisa que aconteça naquela localidade. O Sr. Raul disse haver falado com alguém da prefeitura ligado a Secretaria de Meio Ambiente e o mesmo orientou-o a denunciar através de uma entidade (e não ele próprio fazer a denúncia) que tivesse acostumada a essas demandas, algo assim como uma associação de moradores. Regina novamente apartou dizendo que estranhava essa conduta, posto se denunciado por um munícipe a Prefeitura teria que garantir o anonimato da pessoa formalizar a denúncia. A Sra. Eliana novamente falou sobre a Voluntários da Pátria nº 1, dizendo que o Choque de Ordem quando passa, o pessoal dos bares já foi avisado cerca de dez ou quinze minutos antes por um guarda municipal, e ao passar o choque de ordem, só recolhe umas duas mesas e meia dúzia de cadeiras, e que depois o tal guarda municipal retorna para receber seu pagamento. Neste momento, o diretor César Nordi questionou o porquê de não se anotar o nome do tal guarda para entregar a quem de direito, que as pessoas têm que ser mais ativas e participativas. A síndica informou que o mesmo retira sua identificação do uniforme. Continuando a Sra. Eliana disse que eles têm medo que aconteça uma invasão ao prédio, posto diversos moradores jogarem ovos, águas, gelo e etc. e os frequentadores dos bares se revoltarem e tentarem invadir o prédio para tirar satisfação com quem jogou os objetos, além ameaçarem com impropérios. Que por diversas vezes chamou a PM, mas que ao chegar lá, os policiais juntam-se aos frequentadores e acabam bebendo juntos sua cervejinha. A síndica informou ainda que tráfico saiu do Santa Marta e bandeou-se para lá. Que está desesperada! Regina então pediu que ela enviasse à AMAB um e-mail relatando tudo isso, que vai fazer frente a essa denúncia e cobrar dos gestores municipais a participação efetiva nesta situação. Eliana ainda relatou que os bares são multados, até porque as correspondências são entregues na portaria do seu prédio, que muitos estão com o nome na dívida ativa do município, mas não são fechados. Regina colocou que sendo assim, o bar recebe três multas e reincidindo tem seu alvará cassado, assim como aconteceu com o Bar Sabor da Morena, na Rua São Manuel, que depois reabriu, já com novo alvará, mas que agora está mais acomodado. Eliana falou ainda que esses bares funcionam lá, há longos dezesseis anos, e questionou se poderia entrar com uma Ação Civil Pública no Ministério Público Estadual e que tem em mãos um abaixo-assinado dos moradores e usaria para dar entrada no MP. Regina aconselhou que ela xerocasse o referido e o enviasse ao Prefeito, via Gabinete da Casa Civil, e que o original fosse juntado à ação no MP. Novamente o Sr. Raul disse estar sofrendo com o “pregoeiro” da pamonha, que o mesmo faz seu pregão em alto e bom som aos sábados e domingos, dias em que a grande maioria das pessoas tem para dormir até mais tarde. O associado Sergio Bahia lembrou que vendas com pregão são proibidas por lei, fato corroborado pela Regina. O diretor Geraldo de Oliveira Dias questionou sobre as cobranças do laudêmio, se havia alguma novidade, ao que Regina disse que havia saído uma matéria no jornal O Globo, de meia página, sobre a cobrança enviada a uma moradora de Botafogo. Regina diz não entender o motivo da prefeitura ter instituído essa cobrança se ela própria antes dizia que o valor dos foros municipais era de uma unidade monetária, ou seja R$ 1,00. A Conselheira Elisa questionou aos moradores da Rua Mundo Novo se perceberam o aumento de mosquitos naquela área e que já existe uma mobilização da Secretaria Municipal de Saúde quanto ao aumento deste vetor. Regina aproveitou para participar a todos a primeira vitória sobre a Infraero e os aviões que passavam sobre nossas cabeças, que o INEA e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente acataram e decidiram que a rota 02 só será usada em caso de necessidade, como por exemplo, a mudança dos ventos. O associado Sergio Bahia colocou da necessidade da Prefeitura, através de sua Secretaria de Urbanismo, rever alguns Planos de Alinhamentos (PA) que estão completamente defasados. Citou como exemplo o PA da Rua Visconde Silva, no primeiro quarteirão, onde há oito bens preservados e um tombado, e que por conta desta falta de atualização o quarteirão está a ruir, tendo em vista o PA, se instalado, cortar quase pelo meio alguns imóveis. Que se o PA for atualizado favorecerá a reforma dos imóveis e até mesmo a arrecadação da Prefeitura. Por fim, o diretor César Nordi voltou a questionar a situação irregular do restaurante Alma Carioca, que continua como sempre, dentro do espaço público e cujo dono é o Sr. Mario Deschamps, candidato a deputado pelo PV, e que ele aluga ao filho do bicheiro Turcao, que talvez seja por isso que nada aconteça com ele. Novamente o Sergio falou sobre o projeto “Da Rua à Cidade”, que espera que possamos buscar dentro de cada vizinho a cidadania.

E como mais nenhum assunto foi tratado, a reunião foi dada como encerrada, às 21 horas e 50 minutos, cuja presente ata segue por mim, Elisa Fontes, Conselheira Fiscal, lavrada e assinada, juntamente com a Presidente, Regina Chiaradia.

Elisa Fontes
Conselheira Fiscal
Regina Chiaradia
Presidente
 
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