ATAS DAS REUNIÕES
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03/03/2010 - Ata da Reunião Ordinária da AMAB

      Aos três dias do mês de março de dois mil e dez, às vinte horas, em sua sede provisória no Colégio Santo Inácio, situado à Rua São Clemente, 226, em Botafogo, teve início a Reunião Ordinária da Associação de Moradores e Amigos de Botafogo-AMAB, presidida pela Presidente Regina Chiaradia e secretariada pela Conselheira Fiscal Elisa Fontes. A presidente abriu a reunião participando aos presentes da inviabilidade do 1º Secretário Alcyr Nordi, participar da feitura da ata, visto o mesmo estar distanciado de seu domicílio para resolver problemas particulares. Aventou também a possibilidade de se comprar um NOTEBOOK para a Associação para que em casos deste tipo, a pessoa que estiver secretariando a reunião, e, no caso específico do atual secretário, o mesmo tenha ferramentas para coordenar seu trabalho à distância de seu domicílio. Na reunião foram tratados os seguintes assuntos:

1) - Que recebeu um telefonema de uma jornalista do SBT informando sobre uma pintura de uma “baiana armada com dois fuzis” em uma banca de jornal na Rua Conde de Irajá, e que a mesma havia perguntado qual a providência que a AMAB iria tomar. Regina respondeu-lhe desconhecer tal pintura e/ou fato, e a conselheira Elisa, disse ter visto algo parecido em algum lugar mais que não lembrava onde.

2) Dando prosseguimento à reunião, o vice-presidente João Carlos colocou sobre a informação de um prestador de serviço da continuidade da venda de drogas na favela Sta. Marta, ao que Regina respondeu que o consumo poderia até continuar, mas o tráfico NÃO!

3) Regina falou sobre a banca de jornal na esquina da nova Rua Nelson Mandela com Voluntários da Pátria e que a mesma obliterava a visão dos pedestres e motoristas e que já havia pedido sua retirada ou deslocamento à CET RIO e que numa reunião na 4ª R.A. com a Coordenadora da AP 2.1 da CET Rio, Marize Queiroz Ribeiro, a mesma disse desconhecer tal pedido, sendo que Regina disse-lhe que enviaria o relatório por e-mail e ainda não obteve resposta.

4) O Diretor de Meio Ambiente, Geraldo Oliveira ficou de participar da eleição do Conselho Distrital de Saúde para a nova eleição do Conselheiro da AP2.1.

5) Regina chamou a atenção para a IV Conferência da Cidade do Rio de Janeiro, que ocorrerá nos dias 5, 6 e 7 do corrente, e de sua importância para a Cidade do Rio de Janeiro. Falou da importância da participação efetiva da população, pois nela serão discutidos os temas para as diretrizes que nortearão os passos e metas para o desenvolvimento urbano do município.

6) A Conselheira Elisa participou a todos da “venda” escandalosa do quarteirão na Rua das Marrecas ao Banco Opportunity que quer fazer naquele espaço, junto com o BNDES um centro cultural.

7) Regina informou que na última reunião do COMPUR tomou conhecimento que a sede da SEAERJ, na Glória, quer derrubar os antigos muros e construir ali dois imensos anexos. Portanto, disse ela, a participação nessas reuniões é necessária para que toda população do município possa questionar e priorizar decisões que de fato a população precise.

8) Regina falou ainda das obras que estão sendo feitas em nome da Copa do Mundo e das Olimpíadas, que o Legado Social que estes eventos deverão deixar tais como: Transporte, Saúde, Moradia, Turismo, deveria ter a participação da população para nortear para onde as divisas serão direcionadas. Questionou sobre quais seriam os projetos das Olimpíadas do Rio, que estavam em onze livros e que ninguém tem ou teve acesso aos mesmos

9) Regina informou que a diretoria da AMAB participou do questionamento contra a TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA estava sendo cobrada a partir deste dia 02/03/10.

10) Regina colocou sobre a questão do METRÔ e o caosque se tornou o único transporte de massa que ainda tinha alguma credibilidade da população, que ainda era razoável. Que em resposta aos órgãos de imprensa, o governador do estado, Sergio Cabral, disse que o traçado original do metrô fora alterado, e que se assim fosse, Regina colocou que ele e somente ele era o responsável por tal ato e que, portanto, o projeto original deveria ser retomado e assim como a concessão cedida, visto o serviço ter se tornado de péssima qualidade e com o agravante de periculosidade aos usuários. Informou também que o Engenheiro especialista em transportes, Fernando Mac Dowell, em entrevista a um canal de televisão, informou o perigo que a via oferece aos usuários do Metrô, pois no by-pass na altura da Central existe um entroncamento das linhas que requer muito cuidado do operador, visto os mesmos estarem sendo operados por pessoas e não computadores.

11) Regina participou a todos os presentes que foi  procurada por  moradores da Vila Abrunhosa, na Rua da Passagem, com a informação de que a Odebrecht iria comprar todo quadrilátero entre as ruas Rua General Góis Monteiro, Lauro Sodré, da Passagem e General Severiano. que os imóveis em questão são bens da Santa Casa de Misericórdia. Os bens da Santa Casa não podem ser vendidos pelo Estatuto de fundação que rege aquela entidade, pois, são frutos de doações para que a mesma pudesse ser de benemerência. Os prédios arrolados na querela são duas concessionárias de veículos e um Posto de Gasolina, e que fazem fundos com a vila em tela. A VILA ABRUNHOSA é área tombada pelo Patrimônio Público, mas mesmo assim seus moradores temem por suas casas. Em conversa com os moradores Regina verificou que o projeto já aprovado pelo setor de patrimônio da prefeitura para os prédios que ocuparão o espaço dos bens arrolados na briga terão gabaritos diversos, mas que alguns desrespeitam o PEU de Botafogo. Regina lembrou que os bens da Santa Casa são inegociáveis e que embora a entidade saiba disso e porque esteja passando por uma má administração (que já dura cerca de um século), não justifica a tentativa de fraudar seu estatuto vendendo ou alienando seus bens usando o falso artifício jurídico de PERMUTA. Mediante isso, as empresas envolvidas na questão contrataram o advogado Orlindo Elias Filho, referência neste tipo de embate para representá-los e convidou a AMAB para que seja solidária na questão representando a VILA ABRUNHOSA. Regina deixou bem claro que não defenderia os comerciantes mas tão somente os moradores. A ação deve questionar a referida PERMUTA e que a AMAB daria o respaldo histórico à causa através do historiador e professor Milton Teixeira, que pesquisaria nos anais da Santa Casa e arquivos públicos a negativa para a venda de imóveis e/ou bens. Seriam feitos dois contratos, um para a ação tributária e outro para ação civil pública. Regina ouviu as explicações e disse que iria levar o assunto para ser discutido com os diretores e associados e depois daria a resposta. O 1° Secretário Alcyr Nordi, a Conselheira Elisa e o Vice Presidente João Carlos questionaram bastante se haveria o perigo de a AMAB ser “abandonada” no caminho pelos comerciantes e advogado, tendo que arcar com um processo caro. Regina disse que essa hipótese era inviável, que essa ação mesmo abandonada no caminho o Ministério Público a puxaria para si. Ficou decidido que a AMAB apoiaria a ação contra a Odebrecht.

12) Por último, Regina ainda participou aos presentes que sentaria com os empresários responsáveis por imóveis no entorno da Praça Nelson Mandela para uma reunião para ver o projeto ½ (MEIA) Praça Nelson Mandela. Que a AMAB só se posicionaria a favor se a praça “ficasse” com a aparência de metade construída e faltando a outra metade para ser construída no futuro, o que seria possível.

E como mais nenhum assunto foi tratado, a reunião foi dada como encerrada às 22 horas, cuja presente Ata segue por mim, Elisa Fontes, Conselheira Fiscal, lavrada e assinada, juntamente com a Presidente, Regina Chiaradia.

Elisa Fontes
Secretário
Regina Chiaradia
Presidente
 
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