ATAS DAS REUNIÕES
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04/08/2009 - Ata da Reunião Ordinária da AMAB

      Aos quatro dias do mês de agosto de 2009, às vinte horas e trinta minutos, em sua sede provisória no Colégio Santo Inácio, situado à Rua São Clemente, 226, em Botafogo, teve início a Reunião Ordinária da Associação de Moradores e Amigos de Botafogo-AMAB, presidida pela Presidente Regina Chiaradia e secretariada pelo 1° Secretário, Alcyr Nordi. A Presidente abriu a reunião passando a palavra ao Diretor de Finanças, César Nordi, que apresentou um abaixo-assinado em apoio a criação de uma lei que proteja o Pré-Sal da ganância internacional. 

A seguir, pediu a palavra o Diretor de Divulgação e Relações Públicas, Augusto Mauro de Freitas, para apresentar suas propostas sobre a “AMAB que queremos”: a) Reunião regular de diretoria; b) Descentralização das reuniões; c) Pauta, podendo ser proposta por e-mail; d) Ata lida e aprovada no início das reuniões; e) Recepção e acompanhamento das demandas; e f) Sede Própria.  Regina achou muito positivo o fato do Diretor Mauro apresentar propostas. Destacando que já envia as convocações para as reuniões e as atas, regularmente, pela Internet, e que as reuniões de diretoria praticamente são feitas nas reuniões ordinárias, pelo fato dos assuntos tratados não serem secretos.  A seguir Regina passou a tratar os seguintes itens constantes da pauta da reunião:

1º) Campanha Nacional Ficha Limpa: Consiste num abaixo-assinado para propor ao Congresso Nacional a aprovação de uma Lei onde só candidatos de fichas limpas possam concorrer a cargos públicos. A representante da entidade que havia proposto a parceria com a AMAB telefonou solicitando o adiamento da parceria. Informou ainda que, dentre todas as associações convidadas, só a AMAB teria abraçado o movimento.  Concluiu dizendo que o único lugar em que a campanha ainda não deslanchou é o Rio de Janeiro.  Regina acha que a instalação de uma barraquinha na rua colendo assinaturas talvez consiga bons resultados.  O Conselheiro Fiscal Ronaldo Pereira acha que sem divulgação, dificilmente esse tipo de campanha decola.

2º) Reuniões da AMAB: Acha que o tempo de 1 hora e 30 minutos de reunião é muito pouco.  Pretende conversar com o Reitor do Colégio para tentar marcar uma outra reunião durante o dia, à título de experiência, atendendo ao pedido de alguns associados. 

3º) Vacância do cargo de Diretor Social e Cultural: Atendendo ao que determina o Art. 19 – VI, do Estatuto Social da AMAB, foi eleito por unanimidade o associado Reginaldo da Silva Santos para o cargo de Diretor Social e Cultural em substituição a Cacilda dos Santos, falecida antes mesmo de tomar posse.  Foram levantadas, ainda, as dificuldades que a Associação está encontrando para registrar a ata da reunião que elegeu a nova diretoria em função do falecimento da diretora.  A conselheira fiscal, Elisa Fontes, assumirá a representação da AMAB no Conselho Distrital de Saúde da AP 2.1, em substituição a Cacilda.  O Diretor de Urbanismo e Meio Ambiente, Geraldo de Oliveira Dias, será o suplente da Elisa.  Os custos do transporte de Elisa para as reuniões da AP2.1 serão por conta da AMAB. 

4º) Informes:
4.1) Reunião no INEA
: Depois de ampla discussão, foi decido o cancelamento dos vôos na rota 02 que passa por Santa Teresa, Laranjeiras e Botafogo.  Foi exigido também um novo Estudo do Impacto Ambiental para o Licenciamento, pois a Licença está vencida desde 2007. 
4.2) Poluição sonora do Bar da Morena:
As pessoas diretamente envolvidas não compareceram para discutir o assunto conosco, muito embora tenham se comprometido. Nesse intervalo, a Subprefeitura da Zona Sul informou que solicitaria o cancelamento da licença de funcionamento do bar e que a AMAB não precisaria mais intermediar a reunião entre os proprietários do bar e os moradores do entorno.  Entretanto, a dona do bar telefonou para Regina dizendo ter sido informada pela Prefeitura que seria a AMAB a entidade a dar o parecer sobre a cassação ou não do seu alvará. Informação desmentida por Regina. 
4.3) Baile Funk
: Um Produtor Cultural de Botafogo, que defende a ampla discussão sobre a realização ou não dos bailes funks, mandou um e-mail para a AMAB solicitando a divulgação dessa discussão. Regina respondeu convidando-o para comparecer em nossa reunião para defender o seu ponto de vista, adiantando que a AMAB faz restrições a realização dos referidos bailes.  O morador não compareceu a reunião.
4.4) Reunião na OAB:  Conforme combinado, Regina e o Prof. Sérgio Bahia foram à reunião da Comissão de Direito Ambiental da OAB para apresentarem a questão da criação de parâmetros nos terrenos do Metrô. A AMAB aproveitou para apresentar também outros problemas, como por exemplo, a Ação judicial contra a construção anexa a FGV e também a questão da venda dos terrenos da Santa Casa de Misericórdia para a Odebrecht. Aparentemente a Comissão se interessou pelas demandas apresentadas pela AMAB e pediu toda a documentação disponível sobre os assuntos expostos.  A documentação já foi enviada para a Comissão.
4.5) Festival de Esqui na Enseada de Botafogo
: Já foi dada entrada no M.P Estadual numa solicitação de abertura de inquérito visando a transferência ou o cancelamento do evento, a ser realizado nos dias 15 e 16 de agosto, em função dos graves danos ambientais e transtornos no trânsito que um evento desse porte produzirá.  Citou como exemplo o evento do campeonato mundial de aviões patrocinado pela Red Bull que reuniu mais de 1 milhão de pessoas, trazendo grandes transtornos para o bairro e toda a Zona Sul.
4.6) Fórmula Indy no Aterro do Flamengo e na Enseada de Botafogo: Existe uma demanda para que a prova seja realizado na Bahia. Regina disse que foi procurada por representantes de uma TV Chinesa que ficaram interessados nos argumentos da AMAB contrários a realização do evento, baseados na defesa do meio ambiente. Isto porque, segundo os representantes da TV, eles também querem subsídios para defender o meio ambiente em seu país. Ela deu entrevista para aquela televisão. 
4.7) Subenfiteuse Silva Porto: O processo continua em andamento.  Um dos presentes informou que preferiu depositar em juízo o valor que o 3° GRI estava cobrando sob o título de “exigência” por ocasião do registro da escritura de compra de seu apartamento, recentemente. 

Finalmente, o Vice-presidente João Carlos Teixeira Soares sugeriu que fosse pautado para a próxima reunião, a criação do “Mapeamento da Desordem Urbana de Botafogo”, dentro do qual estariam: a) o uso irregular do espaço público por particulares (bares, etc); b)  moradores de rua; c) buracos nas ruas; d) condições das calçadas; e) desordem no trânsito; f) telefones públicos fora de operação; g) falta de sinal de trânsito na nova Rua Nelson Mandela; etc.  Sugere que todos façam uma relação do que considera irregular, sob essa ótica, em seus arredores, enviando-a pela internet para o e-mail da AMAB: amab@centroin.com.br O vice-presidente João Carlos foi nomeado coordenador do tema Desordem Urbana de Botafogo. 

E como mais nenhum assunto foi tratado, a reunião foi dada como encerrada, às 22:00 horas, cuja presente Ata segue por mim, Alcyr Nordi, 1° Secretário, lavrada e assinada, juntamente com a Presidente, Regina Chiaradia.

Alcyr Nordi
1º Secretário
Regina Chiaradia
Presidente
 
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