ATAS DAS REUNIÕES
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21/07/2009 - Ata da Reunião Ordinária da AMAB

      Aos vinte e um dias do mês de julho de 2009, às vinte horas e trinta minutos, em sua sede provisória no Colégio Santo Inácio, situado à Rua São Clemente, 226, em Botafogo, teve início a Reunião Ordinária da Associação de Moradores e Amigos de Botafogo-AMAB, presidida pela Presidente Regina Chiaradia e secretariada pelo 1° Secretário, Alcyr Nordi. A Presidente abriu a reunião agradecendo ao pessoal que deu apoio à reunião de 07/07/09, primeira após a eleição e sem a sua presença, principalmente ao vice-presidente João Carlos Teixeira que conduziu a reunião. 

A seguir, deu boas vindas a um dos presentes, que se identificou como Sr. Adilson, morador do bairro e que veio conhecer a AMAB e tirar suas dúvidas sobre o processo da subenfiteuse Silva Porto.  Como não era um assunto em pauta, Regina disse que daria os esclarecimentos no final da reunião.  Sobre a ata da 1ª reunião fez os seguintes comentários dos assuntos lá tratados:

a) Organização: Concorda que é preciso organizar melhor.  É bom para todos;
b) Mudança de pauta: pode ser feita via e-mail, desde que enviado em tempo hábil;
c) Hora e local das reuniões: Vai falar com o Reitor do Colégio sobre a possibilidade de realizar uma das reuniões à tarde, em atendimentos a alguns comentários de pessoas que dizem não virem às reuniões por elas serem às noites e sentirem falta de segurança.  A Conselheira Isabel Cristiana  sugere que este assunto seja colocado na pauta da próxima reunião. 

Passou, então, ao 1º item da Pauta: Venda dos terrenos do Metrô: O presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB ofereceu assessoria à AMAB para tentar reverter a situação da venda dos terrenos do Metrô.  Regina quer reunir uma comissão para irem à OAB conversar e levar toda a documentação sobre o assunto, antes da reunião oficial com a Comissão, marcada para dia 31/07/09.  O vice-presidente reforça a idéia de se criar meios de cobranças dos responsáveis pelo Executivo (e não da Prefeitura como um todo) que deveriam exercer o mandato como determina a Lei e não o fazem.  A Conselheira Cristiane sugere que se faça um resumo de nossas intenções e envie para a Comissão  antes da reunião.  O Prof. Sérgio Bahia e o vice-presidente João Carlos se propuseram fazer parte da Comissão da AMAB, junto com a Presidente Regina. 

2º item da pauta: Reabertura do Bar Sabor da Morena: Este bar havia sido interditado pela Secretaria da Ordem Pública por ação de um grupo de moradores das redondezas, devido ao barulho que fazia até às altas horas da noite.  Entretanto, a dona do Bar conseguiu uma nova licença junto a Prefeitura para liberar as atividades da Casa e, agora, a barulheira estava de volta.  Além do mais, a dona do bar fez uma carta aberta na qual se enaltece dizendo que fez muito pelo local e que dá empregos, propondo abaixo-assinado para que seja mantida a sua atividade. Representante da subprefeitura enviou e-mail para a AMAB dizendo que a solução para o problema seria marcar reunião com as duas partes interessadas (proprietária do bar e moradores do local) para discutirem o assunto, sob a intermediação da AMAB.  O Prof. Sérgio Bahia acha que a AMAB tem que defender a Lei.  Vai ajudar no preparo da resposta do e-mail ao Rodrigo Pian, da subprefeitura.

3º item da Pauta:  Substituição da Diretora da Diretoria Social e Cultura:  Por motivo do falecimento da diretora eleita Cacilda dos Santos, em 11/07/09, a AMAB está consultando a Assessoria Jurídica do Cartório do Registro de Pessoas Jurídicas onde a ata da AGO que elegeu a nova diretoria deve ser registrada para saber como  preencher a vaga deixada, uma vez que o seu estatuto não prevê essa situação.  O Diretor de Urbanismo e Meio Ambiente Geraldo de Oliveira Dias, suplente da Cacilda no Conselho Distrital de Saúde da AP2.1, assumirá, interinamente, a titularidade até o preenchimento da vaga da Cacilda.

4º item da Pauta: Informes: 
4.1)
  Festival de esqui na neve, na Enseada: Previsto para os dias 15 e 16/08/09, Regina acha que o evento trará um nó no trânsito, além de forte poluição sonora e danos ambientais causados ao bairro.  Lembrou o campeonato mundial de aviação promovido pela Red Bull com todo o tumulto e prejuízos causados ao bairro. Questiona se o Prefeito tem direito de permitir o evento, mesmo sabendo de todos esses prejuízos para o bairro; se a Prefeitura estará cobrando o direito de imagem para ser aplicado na despoluição da Enseada de Botafogo.  Propõe abertura de inquérito no M. P. questionando a contra-partida que a Prefeitura terá e pedindo vistoria prévia contra os danos que o evento causará.  A proposta foi aprovada, sendo que a Conselheira Cristiana ajudará a Regina para preparar a representação junto ao M. P. 
4.2) Plano Diretor
: Foi lançado ontem pelo Prefeito na Câmara Municipal e a AMAB esteve presente.  Regina acha que o prefeito tem apoio legislativo para aprová-lo.  E se a AMAB não entrar na discussão, entende que não serão os vereadores que lutarão pela qualidade de vida do bairro.  Regina se engajará na discussão e pretende trazer urbanistas para discutir o assunto na AMAB.  O Plano Diretor deverá ser votado em outubro/09.
4.3) Aumento do número de voos no Santos Dumont: lamentou o pequeno número de pessoas (apenas 13) que se apresentaram para serem entrevistadas pela Professora Rita Nogueira sobre o ruído produzido pelos aviões que operam naquele Aeroporto.  Pede a adesão de mais pessoas para participar das entrevistas.  Em paralelo, o INEA convidou a AMAB para discutir a nova licença ambiental do Aeroporto, em reunião marcada para dia 05/08/09, às 15 horas, no gabinete do INEA. 
4.4)  Enfiteuse Silva Porto
: A ação continua.  Quem comprar imóvel hoje, ainda tem que pagar o imposto cobrado pelos supostos subenfiteutas, pois eles têm liminar a seu favor.  Esse pagamento pode ser depositado em juízo.  Eles requereram em juízo e ganharam o direito de ser feita perícia histórica no processo.  Na realidade, o objetivo dos supostos subenfiteutas é não deixar que o processo seja julgado, pois no julgamento do mérito eles perdem. 

E como mais nenhum assunto foi tratado, a reunião foi dada como encerrada, às 22:00 horas, cuja presente Ata segue por mim, Alcyr Nordi, 1° Secretário, lavrada e assinada, juntamente com a Presidente, Regina Chiaradia.

Alcyr Nordi
1º Secretário
Regina Chiaradia
Presidente
 
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