ATAS DAS REUNIÕES
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16/06/2009 - Ata da Reunião Ordinária da AMAB

      Aos dezesseis dias do mês de junho de 2009, às vinte horas e trinta minutos, em sua sede provisória no Colégio Santo Inácio, situado à Rua São Clemente, 226, em Botafogo, teve início a Reunião Ordinária da Associação de Moradores e Amigos de Botafogo – AMAB, presidida pela Presidente Regina Chiaradia e secretariada pelo associado Sergio Rodrigues Bahia.

A Presidente proferiu o seguinte informe: Eleições para os Conselhos Diretor e Fiscal da AMAB, a realizar-se no próximo dia 25 de junho.  O Diretor de Finanças da AMAB, Cesar Nordi, lembrou que o associado está habilitado a votar quando em dia com suas contribuições e que tiver no mínimo 1 (um) ano de vínculo com a Associação.  Regina Chiaradia ressaltou que para integrar-se à diretoria o associado não pode estar filiado a partido político.  Registrou, ainda, a presença de Rodrigo Pian, da 4ª Região Administrativa, e de um grupo que participava das reuniões da AMAB pela primeira vez, passando a palavra à representante desse grupo, Sra. Carmen. Carmen identificou-se como moradora da Rua Fernandes Guimarães e explicou que sua presença foi motivada pelo incômodo que o Bar da Morena, situado na esquina das Ruas São Manuel e Fernandes Guimarães, vem causando à vizinhança, tanto pelo barulho gerado além do horário permitido, quanto pela ocupação irregular das calçadas com mesas e cadeiras e do espaço da Praça Compositor Mauro Duarte como estacionamento de veículos dos usuários do referido bar.  Rodrigo Pian. informou que o Bar da Morena tem autorização para utilizar até 4 (quatro) instrumentos em apresentações de música ao vivo, embora o estabelecimento não disponha de tratamento acústico.  Funciona com alvará provisório já vencido e, que por isso, recentemente pagou à Prefeitura multa de aproximadamente R$7.000,00.  A prorrogação do alvará provisório foi negada em 7 de maio deste ano pela 4ª Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização.  O Associado Augusto Mauro de Freitas ressaltou a similaridade do caso com o Bar Alma Carioca, na Praia de Botafogo nº. 470, onde este último se apropriou indevidamente do espaço público da calçada com construção de alvenaria que ampliou a área do estabelecimento comercial.  Até o momento a situação permanece irregular.  O Associado Sergio Bahia ponderou que existem duas questões a serem trabalhadas sobre o caso apresentado.  A primeira diz respeito a uma ação urgente dos órgãos competentes em apontar as irregularidades existentes e fazer cumprir a lei em prol do bem estar coletivo.  A segunda questão refere-se à necessidade de revisão da Legislação Urbanística do bairro a fim de melhor compatibilizar os diversos usos existentes.  Para tanto, demanda-se analisar o bairro como um todo e não apenas de forma fragmentada.  A Associada Elizabeth Coelho concordou com a necessidade de revisão da legislação urbanística do bairro ressaltando o caso específico dos camelôs na cidade.  Reportou-se à fala do Vereador Reimont em defesa dos vendedores ambulantes, na reunião do dia 16 de junho de 2009, na Câmara dos Vereadores, e denunciou a truculência utilizada pela Prefeitura do Rio de Janeiro no trato com esses trabalhadores.  Regina Chiaradia criticou a defesa da causa dos vendedores ambulantes por pessoas que se consideram vendedores ambulantes muito embora não se enquadrem nessa categoria e citou o caso presente da própria associada Elizabeth Coelho, que é arquiteta funcionária pública do Governo do Estado do Rio de Janeiro.  Insatisfeita com o rumo da discussão apontado pela Presidente, a Associada Elizabeth Coelho se retirou do recinto.  Retornando à questão dos incômodos causados pelo Bar da Morena, a moradora Ione Fuccini lembrou a importância dos governos em investirem em campanhas públicas de educação.  O Associado João Carlos Teixeira Soares e o Administrador Regional Rodrigo Pian foram unânimes ao defender uma composição entre as demandas dos empreendedores com as demandas dos moradores quando da revisão da Legislação Urbanística do bairro.  A Associada Cristiana Gralhóz apontou um problema a mais na Rua Fernandes Guimarães: a ocupação das calçadas como extensão das oficinas de automóveis.  A moradora Ione Fuccini pediu a palavra para registrar a decadência no atendimento do Hospital Rocha Maia, que não atende mais os casos de emergência.  Presidente comprometeu-se a colocar em contato a Sra. Ione com a Sra. Cacilda dos Santos, representante da AMAB no Conselho Distrital de Saúde da AP2.1..  O Associado Sergio Bahia pediu a palavra para sugerir que os problemas apontados na Rua Fernandes Guimarães talvez pudessem ensejar uma ação concentrada da AMAB nessa rua do bairro a fim de consolidar ações possíveis da competência de uma Associação de Moradores.  A Presidente Regina Chiaradia sugeriu que o abaixo-assinado organizado por moradores da Rua Fernandes Guimarães contra os incômodos causados pelo Bar da Morena seja levado à sede provisória da AMAB no próximo dia 25 – dia da eleição da nova diretoria da AMAB – a fim de conseguir um maior número de assinaturas. 

E como mais nenhum assunto foi tratado, a reunião foi dada como encerrada, às vinte e duas horas, cuja presente Ata segue por mim, Sergio Rodrigues Bahia, Associado, lavrada e assinada, juntamente com a Presidente, Regina Chiaradia.

Regina Chiaradia
Presidente
 
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