ATAS DAS REUNIÕES
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04/11/2008 - Ata da Reunião Ordinária da AMAB

          Aos quatro dias do mês de novembro de 2008 , às vinte horas e trinta minutos, em sua sede provisória no Colégio Santo Inácio, situado à Rua São Clemente, 226, em Botafogo, teve início a Reunião Ordinária da Associação de Moradores e Amigos de Botafogo-AMAB , presidida por sua P residente , Regina Chiaradia e secretariada pelo 1º Secretário, Alcyr Nordi. A Presidente deu os seguintes informes :

1º) Cartas publicadas no "O Globo": do Sérgio Bahia , de 01/11/08, sobre as mudanças no projeto da Linha 4 do Metrô com repercussão na Estação de São João/Rio Sul em Botafogo, do Cícero Garcez , de 02/11/08 , falando da construção da Estação de São João/Rio Sul e da Valéria Martins , de 28/10/08, abordando a retirada de alguns bancos dos vagões da linha 2 do Metrô.

2º) Metrô: Informou que o novo Prefeito já anunciou que a prioridade é a Linha 4 Botafogo-Barra. Por outro lado, o governo do Estado retomou a discussão da Linha 4, mas saindo do Leblon. Regina entende, entretanto, que temos que nos concentrar na luta pela construção da Estação São João/Rio Sul, independente do número de outras linhas que possam ser criadas. Isto porquê ela já foi paga pelo povo e ainda não foi construída. Os moradores de Botafogo sofreram 20 anos com as obras. Com relação a Linha 4, acha que qualquer alteração do projeto inicial licitado obrigará a realização de uma nova licitação. Segundo reportagem publicada no Jornal O Globo, uma das alterações na Linha 4, seria a exclusão das estações de São João e do Humaitá. Houve, no dia 28 de outubro, reunião dos representantes do governo do Estado para tratar do assunto com as Associações comerciais e de bairros, mas só as da Barra e da Gávea foram convidadas. A associada Ione Fuccini aparteou dizendo que temos que ir luta pois o Governador do Estado, depois de impor a construção da UPA na futura Praça Nelson Mandela alterando todo o projeto inicial aprovado por governo anterior, não merece mais credibilidade. Retomando a palavra, Regina disse que vai procurar o engenheiro especialista em transportes, Fernando MacDowel e outros especialistas no assunto para tentar uma reunião com eles com objetivo de melhor entender o que está acontecendo, pois existem muitas informações truncadas na imprensa. Acha também que uma reunião com o Sindicato dos Metroviários seria muito produtiva, pois eles defendem que o Governo cumpra o projeto aprovado. Uma das idéias seria criar um grande Fórum para discutir a Linha 4 do Metrô a ser construída, de forma a se obter um melhor entendimento do assunto. Propõe a criação de um grupo para organizar essas reuniões, encabeçado por ela e os associados João Carlos Teixeira e Sérgio Bahia.

3º) População de rua : Regina fez entrevista ontem na TV Bandeirantes sobre a matéria onde destacou que a população de rua de Botafogo aumentou em cerca de 50% nos últimos meses, em função das Operações Copabacana, Ipanebacana, etc. Disse, também, que tem recebido muitas reclamações dos associados sobre o assunto e que a Região Administrativa e a Subprefeitura de Botafogo sequer atendem mais telefone, o que fazia normalmente, a até há pouco tempo, antes da Vereadora Leila do Flamengo perder as eleições. Apresentou, a seguir, o Sr. Herber Boscoli, Conselheiro do Conselho Tutelar da Zona Sul, que gentilmente aceitou o convite da AMAB para fazer uma exposição sobre o problema da população de rua. Usando da palavra, o Sr. Herber fez um relato rico em detalhes sobre o campo de atuação do Conselho Tutelar, seus deveres, dificuldades para cumprir suas obrigações e, também, passando orientações de como se proceder ao deparar com problemas com menores de rua. Foram destacados os seguintes itens de sua palestra: o conselho só atua com menores. Só chega aos adultos quando estes influem sobre os menores; o Centro Social Maria Lima, na Praça São Salvador, tem equipe de psicólogos para atender os menores, mas está funcionando precariamente; 95% das crianças de rua que circulam na Zona Sul não são da Zona Sul; quando se vê criança na rua sendo explorada, deve-se telefonar para o Conselho Tutelar (2551-5143), plantão (9634-8190) ou diretamente para o Dr. Herber (9691-4967); evitar aumento de população de rua depende de trabalho social, não policial; ser humano se acolhe, lixo se recolhe ; a população de rua aumentou em Botafogo porque não houve Botafogobacana; acha que o Estatuto do Menor e do Adolescente (ECA) está bem elaborado e não impede, contrariamente a que pensam alguns, que possam ser tomadas atitudes e punições contra menores infratores. Ressalta o artigo 112 do Estatuto que estabelece as medidas socioeducativas ou corretivas a serem adotadas. Os educadores da Prefeitura não são profissionais especialistas da área. Normalmente são nomeados por vereadores; normalmente, as internações de menores infratores são em Barra Mansa ; o Centro Dalva de Oliveira, na Rua São João Batista, em Botafogo funciona muito bem e já recuperou muitas jovens. Sugere a AMAB fazer e-mails circulares para seus associados orientando-os a não darem dinheiro para a população de rua, fato que contribui para a sua permanência e propagação na área. Espera contar com a Associação para ser parceira do conselho Tutelar na luta contra o aumento da população de rua.

4º) Construção no antigo Clube Sírio-Libanês : A AMAB foi notificada pelo Ministério Público para tomar ciência dos documentos da CHL e da Prefeitura entregues ao MP no inquérito que apura a demolição do antigo clube. O primeiro alegou que a construção está totalmente legal, pois a Lei acostada pela AMAB se aplica somente a Zona ZR - 5. Quanto a Prefeitura, também opinou dizendo que a lei não se aplicava ao caso, mas citou uma outra lei de 2007 que poderia ter sido um empecilho se não tivesse havido um parecer favorável da Procuradoria Geral do Município (PGM). A AMAB tem 10 dias para apresentar suas alegações sob pena do inquérito ser arquivado.

5º) UPA na Praça Nelson Mandela : A Secretaria da Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, em atendimento ao inquérito aberto pelo MP apresentou alegações defendendo a Construção da UPA, dizendo que se trata de serviço hospitalar e dissertou sobre todo o projeto das UPA's do Governo estadual. Para se defender da acusação de ter construído a UPA em área não edificável, informou que a UPA se trata de uma arquitetura efêmera . Não explicando, portanto, se provisória, até quando seria mantida no local. Continuando a reunião , a moradora da Rua Sorocaba, Sra. Rosária informou que conseguiu, junto com outros moradores da rua, que a Prefeitura limitasse a altura do prédio em construção da Rua Sorocaba, 243, em 10m, conforme estabelece o Parecer do Conselho Municipal de Patrimônio. Quer saber agora se existe algum instrumento legal que permita fiscalizar in loco o andamento da obra e se ela está sendo construída de acordo com as plantas aprovadas, cuja cópia conseguiu na Prefeitura. Regina disse não saber como poderia ser feito o acompanhamento da obra nesses detalhes. A seguir, o associado Licínio Rogério disse que havia acabado de participar da reunião do Fórum Social do PAN e que aquele fórum pretende agendar reunião com o novo Prefeito para discutir o orçamento municipal .

E como mais nenhum assunto foi tratado, a reunião foi dada como encerrada, às 22 horas, cuja presente Ata segue por mim, Alcyr Nordi, 1º Secretário, lavrada e assinada, juntamente com a Presidente, Regina Chiaradia.

Alcyr Nordi
1º Secretário
Regina Chiaradia
Presidente
 
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