ATAS DAS REUNIÕES
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15/07/2008 - Ata da Reunião Ordinária da AMAB

          Aos quinze dias do mês de julho de 2008 , às vinte horas e trinta minutos, em sua sede provisória no Colégio Santo Inácio, situado à Rua São Clemente, 226, em Botafogo, teve início a Reunião Ordinária da Associação de Moradores e Amigos de Botafogo-AMAB, presidida por sua P residente , Regina Chiaradia e secretariada pelo 1º Secretário Alcyr Nordi. A Presidente deu os seguintes informes :

1º) Praça Nelson Mandela: Nesta semana, o Governo do Estado decidiu construir no local onde estava prevista a praça, inclusive as bases de concreto já foram feitas para o prosseguimento do projeto. No projeto do Estado, estão previstas a construção de uma UPA e de uma Delegacia Legal para idosos, bem como uma rua para circulação de carros. Este projeto nada tem a ver com o apresentado pela AMAB, há anos, que foi elaborado por um grupo de arquitetos junto com a população local. Cerca de 900 moradores das redondezas foram ouvidos em Audiência Pública para a elaboração do projeto. No projeto elaborado com a ajuda da AMAB n ão existia nem UPA nem delegacia, mas uma praça com quiosques e uma servidão para atender aos cinemas. Isto porque já tem delegacia na Rua Bambina e um posto de saúde da Rua Voluntários da Pátria. Parece-nos um contra senso uma praça com rua com tráfego intenso, barulho de sirenes de polícia e de ambulância. Quais idosos ou crianças vão freqüentá-la para fins de lazer? Equipamentos urbanos como Delegacias e UPA's não se harmonizam com quiosques, centro gastronômico e cinemas. Além do mais, sabemos que o problema de segurança não se resolve com a simples construção de delegacias, mas sim com o aumento do efetivo de policiais, pois o quadro de policiais civis no Estado é de somente 8.000 homens quando deveria ser de 20.000. Regina disse que estranha o atual projeto encampado pelo Estado, pois, segundo a legislação urbanística, naquela área só pode ser construída praça e nada mais. Soube que a negociação do terreno entre Estado e Prefeitura era devido à dívidas de IPTU e que a Prefeitura não aceitou as condições propostas pelo Estado para quitar a dívida. Entende que a Associação tem que manter a posição de que o projeto a ser seguido deve ser o aprovado pela população e já apresentado ao atual Governador com cerca de 5.000 assinaturas em abaixo-assinado. Regina acredita que o projeto que está sendo imposto é um projeto pessoal do governador. A AMAB já tem agendada uma audiência com o vice-governador, Pezão para tentar negociar a transferência da UPA para a área do terreno na extremidade da Rua Professor Álvaro Rodrigues e a permanência da Delegacia Legal do Idoso em Copacabana onde a população já começa a protestar contra a sua saída. Se todo o esforço na área administrativa não trouxer resultado vai tentar discutir o projeto via Ministério Público. A Sra. Luisa Maranhão disse que mora na Rua São Clemente próximo a área em questão e que não se sente inconformada com o atual projeto, pois está convivendo há muitos anos com o tumulto da situação atual. A Sra. Lea, outra moradora das adjacências, concordou com a Sra. Luisa Maranhão e acrescentou que a AMAB nada fez sobre o assunto. O Secretário Alcyr Nordi tomou a palavra para dizer que a opinião das duas senhoras citadas anteriormente mostra que elas não vêm acompanhando os trabalhos da Associação, e reiterou tudo o que foi dito anteriormente pela Presidente, ressaltando que a AMAB é contra o projeto que está sendo executado à revelia da população, mas que já vem lutando há muito tempo por uma praça digna de Botafogo naquele local. A construção da Praça Nelson Mandela, inclusive, foi uma das bandeiras da Associação no ano passado, não havendo fundamento, portanto, da afirmação feita pela senhora Lea. O associado e urbanista Sérgio Bahia disse que entende ser a praça um local de concentração de pessoas e não para construção de UPA's e Delegacias. Estas, se o Estado julgar necessárias, que as construam nos terrenos disponíveis, como na esquina das Ruas Conde de Irajá com Voluntários da Pátria e outras. Sugere que enviemos cartas sobre o assunto para os jornais e disse que existe também espaço para a divulgação do mesmo na Rede Globo, se nos dirigirmos a ela solicitando a matéria. O Sr. Clemént Izard sugeriu que se usasse a mídia ou a Assembléia Legislativa para divulgação da atual situação da construção da Praça. Retomando a palavra, Regina disse que o Sr. Rogério Zylbersztajn, dono da RJZ, que arrematou o terreno ao lado da futura praça, também deve procurar o Governador para conversar sobre o assunto, pois também se sente prejudicado pelo atual projeto.

2º) Linhas de ônibus: Regina compareceu à Audiência Pública no MP com o diretor de Finanças César Nordi sobre a concessão de linhas de ônibus municipais. Estranhou que estivessem presentes somente poucas Associações. Vão divulgar a audiência em um documento. Disse que a concessão atual acaba em 30/08/08 e que já existem 105 ações judiciais em andamento para que não seja prorrogada a situação atual. Destacou que os vereadores tiveram mais de um ano para deflagrar a discussão da matéria, mas nenhum deles levantou a discussão. Por outro lado, a FETRANSPOR não quer que seja feita nova licitação. Lembrou também que um dos itens a ser discutido é o excesso de ônibus na Zona Sul, quando comparado com a Zona Norte e Leste. O Sr. Clément disse que o estudo da remodelação das linhas de ônibus já está prevendo as olimpíadas de 2016. Foi dado como exemplo de desequilíbrio de transporte o tempo que a criança da Zona Oeste perde para ir às escolas.

3º) Eventos nas Praias : A vereadora Aspásia Camargo apresentou projeto para regulamentar os shows nas praias, no qual praticamente proíbe a realização desses eventos nas praias, exceto nas do Aterro e de Botafogo. Regina questionou o motivo da exclusão de nossa orla no projeto.

4º) Linha 4 do Metrô: Houve reunião da AMAB com o presidente e vários diretores do Consórcio Rio Barra para tratar da construção da Linha 4 do Metrô que ligará a Barra da Tijuca a Botafogo . Achou a reunião muito positiva e continua com a opinião de que a construção dessa linha é que poderá melhorar o tráfego daquela região, inclusive com reflexos positivos para Botafogo. Lembrou que o PAN não trouxe nenhum benefício para a cidade. Nem de transporte nem de infra-estrutura básica, muito embora tivessem sido usados como apelo para aprovação do projeto dos jogos. "Só enfeitaram o caminho da noiva".

5º) Antena de telefonia: A associada Felisa Gonzalez pede apoio para formação de legislação sobre a colocação das antenas de telefonia que estão sendo espalhadas por todo o bairro, muito embora ainda haja muita polêmica sobre os efeitos das radiações dessas antenas para a saúde. Antes de encerrar a reunião o Diretor de Finanças César Nordi disse que, atendendo a solicitação da Sra. Luisa Maranhão feita na última reunião de 17/06/08, a diretoria da AMAB se reuniu para examinar a situação da referida senhora junto à Associação. As conclusões da Diretoria foram: a) a Sra. Luisa Maranhão foi presidente da AMAB no período de 22/06/95 a 22/06/97; b) desde março/98 foi excluída do quadro de sócios da AMAB por falta de pagamento das mensalidades, conforme previsto no Artigo 12, Seção 2, Capítulo II do Estatuto da AMAB: "São deveres dos sócios fundadores e efetivos: pagar a contribuição regularmente fixada pelo Conselho Diretor e aprovada em reunião ordinária da AMAB".; c) Inconformada por ter perdido a eleição para a atual Diretoria, em 22/11/97 fundou e presidiu a Câmara Comunitária de Botafogo e Humaitá, entidade com os mesmos objetivos da AMAB. Por este ato, a Sra Luisa Maranhão infringiu frontalmente o Capítulo IV, Art. 34, inciso "d" do Estatuto Social desta Associação transcrito a seguir e que impede o seu retorno ao quadro social da AMAB: "Será excluído da AMAB o associado que: fundar ou dirigir agremiação que tenha objetivos concorrentes aos da AMAB". A seguir, a Sra. Luisa pediu a palavra para dizer que realmente foi presidente de outra entidade, mas não vê inconveniente, pois essa situação é a mesma do Associado Augusto Mauro de Freitas. Ocorre que o associado, Augusto Mauro, participa da Associação de Moradores do prédio onde ele tem apartamento e não uma entidade concorrente. A Sra. Luisa pediu também que fosse registrado em ata a ocorrência motivo pelo qual estamos fazendo esse registro.

E como mais nenhum assunto foi tratado, a reunião foi dada como encerrada, às 22 horas, cuja presente Ata segue por mim, Alcyr Nordi, Secretário, lavrada e assinada, juntamente com a Presidente, Regina Chiaradia.

Alcyr Nordi
Secretário
Regina Chiaradia
Presidente
 
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