ATAS DAS REUNIÕES
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17/06/2008 - Ata da Reunião Ordinária da AMAB

          Aos dezessete dias do mês de junho de 2008 , às vinte horas, em sua sede provisória no Colégio Santo Inácio, situado à Rua São Clemente, 226, em Botafogo, teve início a Reunião Ordinária da Associação de Moradores e Amigos de Botafogo-AMAB, presidida por sua P residente , Regina Chiaradia e secretariada pelo 1º Secretário Alcyr Nordi. A Presidente deu os seguintes informes:

1º) Milícia da Rua Martins Ferreira: Fez um retrospecto da situação, destacando que recebeu a denúncia encaminhada por vários moradores daquela rua, fato que fez com que a AMAB encampasse a luta. Denúncias estas registradas em ata da reunião de 03/06/08. A ata da AMAB é sempre é transmitida, por e-mail, para todos os interessados em receber noticias da Associação, sejam associados ou não. É possível que um desses recebedores da ata a tenha divulgado para a imprensa. Até o nome do sargento envolvido com a milícia apareceu na matéria publicada no jornal baseada na ata da reunião em questão, antes mesmo que ela constasse no site da AMAB . Registra que, antes da circular expedida pela milícia marcando reunião, existiram vários assaltos, roubos, etc, na parte da rua que não vinha pagando a "segurança" vendida pela milícia. Até o local da reunião foi determinada pela milícia a revelia do Síndico do prédio. Note-se que, mesmo assim, os milicianos foram fazer a reunião e o síndico não consentiu. Dada a insistência, o assunto foi levado ao Comandante do Batalhão da PM de Botafogo. Regina disse que foi assediada pela imprensa para dar entrevistas, mas ela só concordou se não fosse publicada sua foto. Depois, foi convocada para prestar depoimento da 10ª Delegacia (Botafogo). Quando lá chegou verificou que toda a imprensa estava reunida, deixando claro que os jornalistas tinham sido avisados pela Delegacia. Regina fez o registro da ocorrência que foi caracterizada como extorsão indireta (Art. 158) e ameaça (Art. 147). Interessante observar que, no dia seguinte, no mesmo JB, motivados pela denúncia feita pela AMAB, surgiram várias denúncias sobre a existência de outras milícias atuando em vários bairros. Regina reitera o seu pensamento contrário a contratação desse tipo de segurança, pois é muito fácil a sua contratação, porém muito difícil a sua dispensa. Recomenda que auxílios de segurança devem ser pedidos ao Comandante Albuquerque do 2º Batalhão da PM de Botafogo, através do seu telefone corporativo 9606-5885 .Tem conhecimento de que a milícia continua atuando na Rua Martins Ferreira. Sobre o assunto, o Comandante Albuquerque diz que o problema agora é com a delegacia. Entretanto, o delegado diz que não tem encontrado os milicianos e que não pode dar segurança aos denunciantes. Quanto a contratação de milícias, lembra que qualquer ato considerado crime praticado pelo contratado, é de co-responsabilidade também do contratante. Regina colocou que, quem quer que tenha enviado a ata para a imprensa, não deveria tê-lo feito sem falar com a AMAB, uma vez que colocou sua segurança em perigo.

2º) Subenfiteuse Silva Porto: Baseados no ofício expedido pela juíza que determinou "o cancelamento das averbações do gravame relativo à subenfiteuse Silva Porto" , muitos proprietários de imóveis deram entrada no 3º RGI no pedido cancelamento do gravame. Entretanto, o cartório está fazendo com que os processos caiam em exigências, com visível intenção de ganhar tempo, para que a parte contrária entre com recurso. Além do mais, ele está querendo saber quem vai pagar os custos de cartório, pois a juíza determinou que a retirada do gravame fosse sem custo para o proprietário. Regina sugere que os interessados continuem a requerer seus direitos no cartório e levem os fatos ao conhecimento da juíza.

3º) Demolição do Sírio Libanês: a AMAB, no dia 13 do corrente, entrou com uma representação no Ministério Público Estadual solicitando a abertura de inquérito para apurar a responsabilidade da prefeitura que emitiu a licença em favor da construtora CHL para a demolição do Clube Sírio-Libanês e a conseqüente construção de dois prédios no referido terreno.

4º) Estação Rio Sul/São João do Metrô : Regina passou a palavra para o associado Sérgio Bahia que vem a frente da comissão criada para tocar a campanha pela construção da referida Estação. Sérgio disse que o abaixo-assinado já conta com cerca de 20.000 assinaturas e que a comissão encarregada pela campanha pretende alterar sua estratégia: segurar a ida às ruas para colher o abaixo-assinado e fazer a interlocução entre a Rio-Trilhos x Metro-Rio. Uma outra intenção seria a de envolver o Rio Sul com a Secretaria Estadual de Transporte na construção da estação.

5º) Unidade de Pronto Atendimento - UPA : Reitera sua posição contrária a construção de uma UPA no local destinado à Praça Nelson Mandela, pois existem muitos outros locais em Botafogo para que ela seja montada. Recorda que a Associação pediu a construção de uma Praça e não de uma UPA naquele local.

6º) Obras na Rua Voluntários da Pátria: recebeu denúncias de que a obra está sendo muito mal feita e já se pode ver muitas depressões na pista de rolamento assim como bueiros e ralos juntos ao meio-fio em nível mais baixo que a obra e também de que foi colocada uma placa da Prefeitura com informações referentes a "frezagem e asfaltamento", em frente ao supermercado Sendas, que quebrou o ladrilho hidráulico do piso da calçada.

7º) Eventos na Orla: ma próxima quinta-feira, 19/06/08, haverá Audiência Pública no auditório da sede do Ministério Público Estadual, a partir das 14 horas, para discutir a criação de uma norma sobre a liberação dos eventos na orla, inclusive de Botafogo, e que conta com a presença de todos. A seguir, passou a palavra para o associado Augusto Mauro que disse ser importante a ampliação da comissão específica criada para tocar a campanha do Metrô da Álvaro Ramos, pois o crescimento vertiginoso da favelização no entorno do Conjunto Pio XII, no local, também exige atenção especial. Faz menção de louvor ao grupo de voluntários que trabalhou para conseguir alcançar o número de 20.000 assinaturas no abaixo-assinado. Está aguardando a avaliação do trabalho pela comissão para que possa sair em campo outra vez colhendo assinaturas. Disse que a reportagem publicada no Globo Zona Sul na quinta-feira sobre o assunto em muito facilitou a coleta de assinaturas. Sobre o conjunto PIO XII, disse que vem lutando para melhorar suas condições de água, esgotos, etc, já tendo recorrido a vários órgãos do Poder Público pedindo ajuda. Disse também que o conjunto é conhecido como "Balança" de forma pejorativa, mas que, na realidade, esse nome foi dado em função da formação de atletas ali existentes. Disse que está aguardando a resposta da Subsecretaria de Estado de Integração de Programas Sociais última secretaria a que ele recorreu. Por fim, a Sra. Luisa Maranhão apresentou-se como moradora da Rua São Clemente, próximo ao local da futura Praça Nelson Mandela e outrora participante da AMAB. Ressaltou o trabalho que a Presidente Regina vem desenvolvendo e pediu mais detalhes sobre a situação da Praça. Pediu, também, para que fosse verificada a sua situação na Associação. Quanto a situação da praça, Regina respondeu que a titulação do terreno do Estado para o Município está muito difícil. Sabe que quem vai construir a praça é a construtora CHL, mas não sabe se o projeto a ser executado é o proposto pela AMAB . Quanto ao pedido de verificação da situação da Sra. Luisa Maranhão na AMAB , Regina disse que providenciará a verificação junto à diretoria da Associação.

E como mais nenhum assunto foi tratado, a reunião foi dada como encerrada, às 22 horas, cuja presente Ata segue por mim, Alcyr Nordi, 1º Secretário, lavrada e assinada, juntamente com a Presidente, Regina Chiaradia.

Alcyr Nordi
1° Secretário
Regina Chiaradia
Presidente
 
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