ATAS DAS REUNIÕES
« voltar
03/06/2008 - Ata da Reunião Ordinária da AMAB

          Aos três dias do mês de junho de 2008 , às vinte horas, em sua sede provisória no Colégio Santo Inácio, situado à Rua São Clemente, 226, em Botafogo, teve início a Reunião Ordinária da Associação de Moradores e Amigos de Botafogo-AMAB, presidida por sua P residente , Regina Chiaradia e secretariada pelo 1º Secretário Alcyr Nordi. A Presidente deu os seguintes informes :

1º) Estação Rio Sul do Metrô : A coleta de assinaturas continua através a barraquinha montada na passagem subterrânea que dá acesso ao Shopping Rio Sul, onde já foram recolhidas cerca de 15.000 assinaturas.

2º) UPA em Botafogo : Não está entendendo o porque da criação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA no terreno destinado à Praça Nelson Mandela, pois existem outro Posto de Saúde Municipal na Rua Voluntários da Pátria, nas proximidades, assim como o Hospital Rocha Maia. Registra que os cinemas já foram construídos, mas não podem ser inaugurados porquanto não têm saídas de emergência reguladas pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro. A UPA poderia ser construída em outros locais, tais como: no terreno do INSS (esquina de Conde de Irajá com Voluntários da Pátria) ou no terreno da COMLURB na Professor Álvaro Rodrigues. Por seu lado, o Prefeito continua dizendo que naquele local será construída a praça. Enquanto não houver definição clara, a AMAB não poderá se posicionar. Quanto à saída do canteiro de obras da Odebrecht, está prevista para o dia 15/06/08 para então, começar o esvaziamento dos locais.

3º) Indenização por desapropriação : Em 1974, por ocasião da construção da estação de Botafogo do Metrô, a família do funcionário do Metrô, Sidnei Suzano, não aceitou a indenização oferecida pela desapropriação por seu imóvel. Recorreu à Justiça que recentemente se pronunciou dando ganho de causa a família, concedendo-lhes, agora, a indenização de 30 milhões de reais.

4º) Prédio do Sírio e Libanês : Tomou conhecimento de que, realmente, existe um decreto de 1991 (Decreto nº 10.026) que não permite que áreas destinadas a clubes venham a ser transformadas em residências ou áreas comerciais. Está preparando uma representação para ser encaminhada ao Ministério Público Estadual questionando a licença.

5º) Milícias : Chamou a atenção para o tipo de segurança oferecida por Policiais Militares (PM) que acabam agindo como se fossem milícias. Os contratantes acabam se tornando reféns dessa segurança. Citou o caso desse problema na Rua Martim Ferreira, onde alguns prédios não quiseram participar dessa segurança. Nesses prédios, estão acontecendo coisas estranhas. Por conta disso, os soldados tiveram a coragem de convocar uma reunião para hoje (03/06) com os síndicos dos prédios daquela rua, praticamente exigindo que os tais prédios do outro lado da rua que não estão participando da segurança que passem a participar do serviço. Segue a convocação na íntegra:



É um assunto muito delicado mas ela levará ao conhecimento do Comandante Albuquerque do 2º Batalhão da Polícia Militar de Botafogo. Lembra que existe um projeto de Lei em andamento que permitirá a PMs serem contratados para serviços particulares, mas através do Batalhão.

6º) Enfiteuse Silva Porto: Ressalta que é o momento ideal para os proprietários de imóveis com gravame procurarem o 3º RGI com urgência, com cópia da decisão judicial, para retirá-lo, uma vez que a juíza do processo já cancelou os referidos gravames. Esses proprietários não devem ficar esperando que o cartório retire todos os gravames por livre iniciativa. Se houver recusa do Cartório, o proprietário deverá se dirigir ao cartório da 38ª Vara Civil no Fórum (prédio em frente ao RGI), sala 205 B, e comunicar a ocorrência. Encerra lembrando que ordem da justiça é para ser cumprida e não para ser discutida.

7º) Lote de nº 8 na Rua Ministro Raul Fernandes : refere-se a permuta com a Recreio dos Bandeirantes Imobiliária S.A. de cinco (5) terrenos públicos para a criação da APA da Prainha no Recreio dos Bandeirantes. A AMAB luta para que um dos terrenos localizado em Botafogo fosse reservado para a proteção da encosta. Entretanto, o dono da AGENCO abriu dois processos contra a AMAB , um dos quais alega litigância de má fé e pediu, por isso, o apartamento da presidente Regina Chiaradia. Recentemente o processo foi julgado, inocentando a litigância de fé, mas dizendo que a AMAB tinha se equivocado em sua tese, pois o terreno foi doado pela Prefeitura para Empresa Municipal de Urbanização - RioUrbe, que é uma empresa municipal mas regida por parâmetros de empresa particular privada. Esta, por sua vez, foi quem trocou o terreno de Botafogo com a Recreio dos Bandeirantes Imobiliária S.A. Estranho é que o único acionista da RioUrbe é a Prefeitura, ou seja, empresa da Prefeitura em regime privado. A AMAB está recorrendo.

8º) Obras em Botafogo: a militante Joilce Dominguez do "SOS Parque do Flamengo", registrou denúncia contra a vereadora Leila do Flamengo, em relação aos panfletos distribuídos pela vereadora dizendo que são de sua competência as obras de recapeamento das Ruas Voluntários e São Clemente. Regina denunciou que, estão arrebentando as calçadas e colocando cimento no lugar das pedras originais. Pediu para que fossem enviadas fotos dessas anormalidades, a fim de que possa reclamar com quem de direito. Infelizmente continuam as obras para troca da tubulação de gás. Muitas ruas estão com furos no asfalto para expulsar o gás contido e para não deixar que ele se acumule embaixo do asfalto. Lamenta a troca de gás como foi feita, pois a única Companhia Estadual que não dava problemas a população era a CEG. Regina recordou os prejuízos causados aos consumidores pela troca do gás e as explosões ocorridas. Elas destruíram as fachadas de muitos prédios, pois a tubulação de gás está tendo que passar por fora das fachadas.

9º) Cartão do idoso para Metrô: o cartão atual da RIOCARD que permite acesso de idoso ao Metrô só será válido até dia 16/06/08. Ele deverá ser trocado.

10) Praça Nelson Mandela: Retirada dos quiosques: Regina não vê movimento da prefeitura para a retirada dos camelôs. A RJZ e a CHL compraram o terreno do Metrô, do outro lado da Praça Nelson Mandela, que foi a leilão e ali pretendem construir a sede da concessionária de automóveis Sincauto. Regina acredita que será a própria construção da Sincauto deverá retirar os camelôs, pois ela encomendou o terreno para fazer a sua sede. Ressalta que recebeu reclamação de que a barraca de cachorro-quente faz barulho as 24 horas do dia.

E como mais nenhum assunto foi tratado, a reunião foi dada como encerrada, às 21h e 30min, cuja presente Ata segue por mim, Alcyr Nordi, 1º Secretário, lavrada e assinada, juntamente com a Presidente, Regina Chiaradia.

Alcyr Nordi
Secretário
Regina Chiaradia
Presidente
 
« voltar  |  X topo
 
  AMAB 2017 - Todos os direitos reservados Web Design: Renato Faria