ATAS DAS REUNIÕES
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07/08/2007 - Ata da Reunião Ordinária da AMAB

      Aos sete dias do mês de agosto de 2007 , às vinte horas, em sua sede provisória no Colégio Santo Inácio, situado à Rua São Clemente, 226, Botafogo, teve início a Reunião Ordinária da Associação de Moradores e Amigos de Botafogo-AMAB, presidida por sua P residente, Regina Chiaradia e secretariada pelo 1° Secretário, Alcyr Nordi. A Presidente deu os seguintes informes:

1) O Manequinho: uma nova edição estará indo para as ruas amanhã.

2) DVD sobre a festa dos 198 anos de Botafogo: foram editadas 30 unidades que serão vendidas pelo preço de custo: R$10,00. A duração do DVD é de aproximadamente 30 minutos. Em princípio, serão doados apenas 1 DVD para o GPS e outro para o Prefeito.

3) Manifestação no Aeroporto Santos Dumont : Regina compareceu no domingo de 29 de julho, a uma manifestação em solidariedade aos parentes das vítimas do acidente de avião da TAM em São Paulo. Foram cerca de 40 pessoas com cartazes, sendo que um deles escrito por Regina.

4) Festa na Rua Assunção : No último fim de semana, foi chamada para acabar com uma festa com música muito alta naquela rua produzindo muito barulho. Muito embora a licença da Prefeitura tivesse sido dada para uma Festa junina, a música era só Funk. Com base em fotografias tiradas no local, Regina conseguiu fazer com que a Prefeitura cassasse a licença já dada para que a festa se repetisse no fim-de-semana seguinte. Ela espera que realmente a Prefeitura coíba esses abusos, uma vez que, apesar do cancelamento, todas as barracas, patrocinadas pela Nova Sckin, permaneceram no local.

5) Subenfiteuse Silva Porto : O judiciário esteve em recesso em julho, só reabrindo em agosto. Os 3 réus entraram com “Agravos de Instrumentos” no Tribunal (2ª Instância), muito embora o processo ainda não tenha sido julgado em 1ª instância. Esses agravos não devem interferir no andamento do processo. Um deles, já foi julgado e dado como agravo retido mandando que o mesmo fosse apensado a ação principal. A estratégia proposta para pressionar a juíza seria: a) na edição de amanhã do “Manequinho” já sai a “charge“ da Juíza, muito embora não apareça o nome dela. Lembra que podem existir olheiros dos réus acompanhando as nossas atitudes para levarem para eles os nossos entendimentos; b) A nossa mobilização este mês nas ruas para reclamar a praça Nelson Mandela, trará também uma faixa falando do processo da Subenfiteuse e certamente chamará a atenção dos réus; c) finalmente, a manifestação na porta do Tribunal, que deverá ser organizada cuidadosamente. Lembra que estivemos com a Juíza em 17/05/06 para uma audiência sobre a subenfiteuse que acabou sendo cancelada.

6) Apartamentos novos em Botafogo : leu o Panfleto sobre a Subenfiteuse Silva Porto preparado por um de nossos sócios para ser distribuídos aos compradores em potencial de apartamentos nos novos lançamentos em Botafogo. Esse informativo alerta aos compradores da necessidade de pagar taxa alta para registrar o imóvel no RGI. O texto completo é o seguinte: “Se você pretende adquirir um apartamento em Botafogo ou em qualquer outro bairro sujeito a foro e laudêmio esta informação lhe será muito útil: existe uma taxa que é cobrada anualmente dos proprietários dos imóveis foreiros, chamada subenfiteuse. Acontece que esses compradores só tomam conhecimento dela depois que já fecharam a compra do imóvel. A Associação dos Moradores e Amigos de Botafogo-AMAB vem lutando na Justiça, há anos, para acabar com esta cobrança, porque a considera indevida.A AMAB está fazendo a parte que cabe a ela. Não deixe que esta cobrança perdure por mais tempo! Colabore você também.Informe-se, no 3º Ofício de Registro de Imóveis, na Av. Presidente Antônio Carlos, 607- 9º andar, antes de fechar seu negócio, se esta taxa lhe será cobrada no futuro. Se, no entanto, ao buscar essas informações você for informado que a taxa de subenfiteuse não será cobrada, exija, por escrito, o compromisso por parte do vendedor de que você não terá que pagá-la, no futuro.Mais informações acesse o site da Associação de Moradores e Amigos de Botafogo: www. amabotafogo.org.br ou ligue para a AMAB pelo telefone 2551- 3113.” .

7) Semana Mundial de Amamentação: Furnas Centrais Elétricas convidou a AMAB para participar da Semana Mundial de Amamentação a ser realizada de 06 a 10/08/07. Amanhã haverá palestras às 11:45h e às 12;30h. Pediram a doação de frascos de vidro com tampas plásticas (tipo de maionese ou nescafé) para acondicionamento de leite humano, pois, muitas vezes, têm que recusar a doação, por não ter onde a acondicionar .

8) Programa Imagem Solidária : Existe um ambulatório que realiza exames de diagnósticos por imagem, Ressonância, Mamografia e Ultra-sonografia , com descontos (ou até mesmo com cobrança simbólica), em Botafogo. Para se ter uma idéia, os exames, que custam, na rede privada, cerca de R$ 850,00, são oferecidos por R$120,00. Mas, se o paciente não tiver condições financeiras, o preço poderá ser simbólico. O Ambulatório São Luiz está localizado ao lado do Colégio Santo Inácio, na Rua São Clemente 214/216, em Botafogo. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel.: 2535-6000. V ale a pena conferir, entre no site: http://www.imagemsolidaria.com.br e conheça mais sobre o projeto.

9) Retirada dos nomes: Mais dois moradores pediram que seus nomes fossem retirados da Lista da AMAB, pois não queriam mais receber e-mails da Associação.

10) Shopping do Clube de Futebol e Regatas Flamengo : A AMAB, juntamente com ostras 18 Associações de Moradores da Zona Sul teve uma audiência com o Governador Sérgio Cabral e conseguiram junto a ele o cancelamento da obra do futuro Shopping do Clube de Futebol e Regatas Flamengo, na Lagoa.

11) CEDAE : Várias Associações, entre elas a AMAB, tiveram um encontro também com o Presidente da CEDAE, Wagner Victer, no qual, em relação a Botafogo, foi cobrado pela Associação, melhorias na questão dos vazamentos de esgotos com a conseqüente troca da rede nos 3 principais corredores viários do bairro (São Clemente, Voluntários e Mena Barreto). O presidente da CEDAE afirmou que não existe nenhum projeto, sequer a longo prazo, para a troca da rede de Botafogo pois, segundo ele, a Zona Sul já tem rede de esgotos e o governo tem que pensar é na Zona Oeste que não tem nada. Ou seja, o Governo do Estado, via CEDAE, não vai investir nada em relação a saneamento básico na Zona Sul. Em contra-ponto, as Associações argumentaram, que pagam tarifas elevadas para esse fim e, além disso, subsidiamos a “tarifa social” paga pela classe menos favorecida. Regina pediu, então, que fosse marcado Seminário em setembro, na Zona Sul sobre o assunto, para que a CEDAE explicasse, pessoalmente, à população o porque do não investimento, principalmente, em Botafogo e Humaitá. Regina pediu, também, telefone e e-mail de diretores da CEDAE que pudessem ser contatados nas ocasiões necessárias. Tão logo tenha essas informações, Regina divulgará para os moradores. Durante a conversa, ficou sabendo que um dos diretores mora na Rua General Severiano nº 40. O Vice-presidente da AMAB , Fernando Turino, se ofereceu para ajudar a pressionar a CEDAE para a realização do seminário. Uma das reclamações apresentadas pelo presidente da CEDAE, para o problema dos vazamentos de esgotos em Botafogo, é que, as casas anteriormente residenciais estão sendo transformadas em pontos comerciais, principalmente, em bares e restaurantes, sem que suas caixas de gordura sejam, devidamente, adaptadas. Isso, acaba fazendo com que a gordura, despejada indevidamente por esses estabelecimentos comerciais na rede de esgotos, vire pedra e obstrua toda a rede. Foi sugerido que talvez a solução viesse com a criação de uma taxa de adaptação (taxa de transformação de uso do imóvel ou coisa parecida) que seria cobrada junto com a emissão do novo alvará.

12) Praça Nelson Mandela : Regina foi chamada na Prefeitura, pelo Secretário de Urbanismo, Augusto Ivan, para tomar conhecimento de que a metade do espaço já havia sido cedida pelo Metrô à Prefeitura e que a empresa CHL é que iria construir a praça. Regina não concordou com a cessão de somente a metade da área, uma vez que já havia projeto aprovado pela Prefeitura onde a praça ocuparia todo espaço do atual canteiro de obras do Metrô. Nessa oportunidade, Regina soube que todos os compradores das lojas do novo prédio Piazza Verde, tiveram as quantias de compra devolvidas pela CHL, mediante acordo para que eles não abrissem processos na justiça. Os cinemas também tiveram suas quantias devolvidas. Daí conclui-se que a CHL está tentando cobrir seus prejuízos, construindo uma praça que atenda aos seus interesses e o dos donos dos cinemas, em detrimento do dos moradores. Regina insistiu na Prefeitura que queria toda a área para a praça e que o acordo da AMAB é com a Prefeitura e não com o Rogério Chor, presidente da CHL. O que está acontecendo é que os dois empresários querem resolver seus problemas pessoais sobrepondo seus interesses ao interesse de todos os moradores. Regina informou que, segundo reunião que compareceu no Condomínio Piazza Verde, os moradores do prédio estão muito insatisfeitos com a situação. Lembra, que nenhuma praça pública poderá ser construída sem antes ser discutida com a população. Ficou marcada, então, a nossa manifestação pela construção da Praça Nelson Mandela, na entrada do Metrô na Rua São Clemente, na semana de 20 a 24/08/07. Ficou definida uma reunião na Igreja da Matriz, na próxima segunda-feira, dia 13, às 20 horas, para começar a organizar a manifestação em prol da praça. Um dos objetivos a ser alcançado é o de intensificar o recolhimento de assinaturas no nosso abaixo-assinado. Finalizando a reunião, o Diretor de Finanças, César Nordi, disse que na reunião de ontem, no 2º Batalhão da PM de Botafogo, foi dito que já houve intervenção nas residências ocupadas pelos moradores de rua nas redondezas. Po último, o associado Augusto Mauro de Freitas, informou que depois de 1 (um) ano de muita luta, vai ser homologada, no próximo dia 07 de setembro, das 09 às 14 horas, a diretoria da Associação de Moradores do Conjunto Residencial Pio XII, na Rua Álvaro Ramos.

E como mais nenhum assunto foi tratado, a reunião foi dada como encerrada, às 22 horas, cuja presente Ata segue por mim, Alcyr Nordi, 1º Secretário, lavrada e assinada, juntamente com a Presidente, Regina Chiaradia.

Alcyr Nordi
Secretário
Regina Chiaradia
Presidente
 
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