ATAS DAS REUNIÕES
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05/06/2007 - Ata da Reunião Ordinária da AMAB
    Aos cinco dias do mês de junho de 2007, às vinte horas, em sua sede provisória no Colégio Santo Inácio, situado à Rua São Clemente, 226, Botafogo, teve início a Reunião Ordinária da Associação de Moradores e Amigos de Botafogo-AMAB, presidida por sua Presidente, Regina Chiaradia e secretariada pelo 1° Secretário, Alcyr Nordi. A Presidente deu os seguintes informes:

1º) Eleições na AMAB: serão realizadas na próxima reunião, dia 19/06/07, cujo objetivo é eleger nova diretoria da AMAB para o biênio 2007/2009. Chamou a atenção para o Estatuto Social da AMAB que estabelece que só os associados com um mínimo de um ano de filiação poderiam votar ou serem votados.

2º) Bandeiras da AMAB: Praça Nelson Mandela e Enfiteuse Silva Porto - Regina disse que não devemos perder a motivação de alcançar os nossos objetivos e lembrou que a Associação somos todos nós. Ela os problemas foi criada para intermediar os problemas da população com o Poder Público. Estes têm direitos normalmente não exercidos. Sobre a Praça, achou que é um espaço que a população está lutando por ele há muito tempo, muito embora tenham pessoas que prefiram que seja construído um supermercado naquele local. Distribuiu desenhos do projeto da Praça, enquanto fazia um breve histórico sobre o assunto: em 2000, a Associação fez um concurso entre jovens arquitetos do bairro para projetarem a praça. Depois de muitas discussões, chegou-se ao resultado mostrado no desenho. No projeto está incluída a presença de atividades econômicas, a exemplo do parque dos Patins, na Lagoa, para que os responsaveis por essas atividades econômicas cuidem da praça, sob o aspecto de limpeza, segurança, etc. Caso contrário, as praças vão sendo ocupadas por mendigos e marginais devido ao abandono das autoridades no que se refere a fiscalização e manutenção. Um dos lado da Rua Nelson Mandela foi escolhido para a Praça; o outro, para a construção de 3 prédios. O projeto foi aceito pela Prefeitura, com pequenas alterações, também aceitas pela AMAB. Trata-se, portanto, de projeto aprovado pelos moradores de Botafogo. Enfatizou que a Praça ainda não saiu por causa do canteiro de obras do Metrô que ali permanece por 28 anos, muito embora o Metrô já esteja em Ipanema. Destacou que no Jornal do Brasil de hoje consta uma reportagem sobre os moradores de Ipanema, que não querem o canteiro de obras no seu bairro. Então, isso reforça a posição da AMAB de querer tirar o canteiro de Botafogo já há tanto tempo aqui. Não devemos aceitar discussões para onde deve ir o canteiro: queremos que o canteiro de obras saia de Botafogo pois as obras no bairro já acabaram há anos. Todos os governadores disseram que no local do canteiro seria uma praça, mas nenhum deles cumpriu com a palavra. Temos até pronunciamentos gravados. A última governadora, Rosinha, nos últimos dias de seu mandato, assinou um novo contrato com a Odebrecht por mais 20 anos. Então não dá mais para esperar. Daí, termos que nos organizar e intensificar a campanha pela Praça, fazendo o abaixo-assinado, seja de porta em porta ou instalando barraquinhas nas entradas e saídas da estação do Metrô em Botafogo. Certamente chamará a atenção também da mídia, o que seria muito bom. Queremos que o Governo do Estado transfira a posse do terreno para a Prefeitura para que a mesma faça a urbanização. Acreditamos que o Grupo Estação, dado a sua localização, seria o mais beneficiado com a praça e talvez possa dar o seu apoio para a campanha. Nosso objetivo é obter 5.000 assinaturas. Nessa oportunidade, o Sr. Ivan, dono de uma papelaria na Voluntários da Pátria nº 62, ofereceu o seu estabelecimento comercial para servir de ponto de referência para as listas. A Sra. Solange Senna propôs que existam coordenadores para os trabalhos de distribuição e coleta de assinaturas. Sugeriu, também, o envio do croqui da Praça via e-mail para que seja anexado aos abaixo-assinados. Foram criados então os seguintes grupos: Grupo da Solange e Ivone: coletar assinaturas na Dataprev e Furnas. César ficou de telefonar para Patrícia da Dataprev, para facilitar os trabalhos do grupo naquele local; grupo do Fernando, na Cobal; Grupo do Cássio, na Rua Paulo Barreto; grupo do Ivan e Lúcia, na Voluntários da Pátria; grupo da Simone na São João Batista e Henrique Novaes. O nosso diretor Geraldo Dias, aproveitou para entregar abaixo-assinados já com cerca de 400 assinaturas. Quanto à Enfiteuse Silva Porto, Regina disse que a Juíza já havia enviado o processo para o Ministério Público que, por sua vez, já havia devolvido para a Juíza, entretanto o dispacho não havia sido disponibilizado. Regina também enfatizou que esses andamentos do processo, sem dúvida, já são por conta da nossa pressão que está somente no início. Lembrou, também, que essa luta também é muito grande, pois estamos enfrentando um grande poder econômico. Citou, por exemplo, o caso do ex-Presidente da OAB, Otávio Gomes, que tão logo deixou a OAB, passou a ser um dos advogados de defesa dos Silva Porto. Seu escritório tem cerca de 30 advogados que estão pedindo vistas do processo, um de cada vez, para atrasar o mais que puderem o andamento da ação. Citou ainda que o Cartório do 9º Registro Geral de Imóveis (RGI), onde estão os casos da enfiteuse, está incluído na relação dos cartórios a serem investigados por suspeitas de irregularidades. A inicial de nossa ação, segunda a presidente da AMAB, está muito bem fundamentada. Ela foi resultado de estudos aprofundados sobre o assunto durante 2 anos. O Sr. Gutemberg disse que foi coagido a assinar um Termo de Compromisso com os Silva Porto, reconhecendo a subenfiteuse e se comprometendo em pagá-la anualmente. Regina, no entanto, orientou-o a não pagar. Disse que a Lei só retroage a 5 anos e que eles nunca processaram ninguém. Citou, ainda, que a Porto Seguros já ganhou ação semelhante nas 3 instâncias. Finalizando, Regina distribuiu alguns modelos de notas a serem enviadas aos grandes jornais sobre o assunto, a fim de prosseguirmos com a pressão no judiciário.

3º) Mapeamento dos problemas de Botafogo: os problemas apontados pelos participantes da reunião de 15/05/07 foram enviados via e-mail para todos que registraram seus endereços eletrônicos. Foram grupados nos 26 itens a seguir: 1)Calçadas estreitas e com piso irregular cujos recuos dos prédios deveriam ser revistos (Voluntários da Pátria); 2)Entupimento e conseqüente vazamento do esgoto nas ruas, principalmente, na Dezenove de Fevereiro; 3)Despoluição da Enseada de Botafogo; 4)Excesso de camelôs em todo bairro mais especificamente na Rua Nelson Mandela que fazem muito barulho até altas horas e produzem muito mal cheiro, existindo, inclusive um serralheiro na rua que produz um enorme barulho; 5)Poluição Sonora (Sinaleiras de garagens, barulho com buzinas nas entradas e saídas dos colégios e supermercados como, por exemplo, o Zona Sul e o Mundial, uso de carros de som, auto-falantes e microfones por pessoas vestidas de "palhaço" por lojas que anunciam seus produtos e, por último, ônibus desregulados); 6)População de Rua (mendigos sob a marquise do Banco Bradesco na Rua São Clemente, também na entrada do estacionamento ao lado da Igreja da Matriz e na Rua Real Grandeza onde jogam pedras nos ônibus, também muitos pivetes cheirando cola nas portas dos Bancos e nas Praças); 7) Poluição visual (Out-Door no Mourisco); 8) Poda de árvores (Rua Muniz Barreto e Sorocaba); 9)Falta da tampa do bueiro na Rua Henrique de Novais; 10) Favelização, principalmente sobre o Cemitério São João Batista e na Rua Pinheiro Guimarães; 11)Problemas no trânsito com o estacionamento irregular nas postas dos colégios, principalmente em frente ao Santo Inácio e a Escola Britânica; 12)Falta de Limpeza; 13)Comporta do Rio Berquó na Praia de Botafogo; 14)Sujeira e insegurança na entrada do Metrô; 15)Falta de iluminação, principalmente, nas Ruas Prof. Alfredo Gomes, Vicente de Souza e Bambina; 16)Tiroteios no Morro Santa Marta; 17)Insegurança pela falta de policiamento; 18)Falta de infra-estrutura quando do licenciamento de novos empreendimentos; 19)Poluição do Ar; 20)Falta de mais shows na Praia de Botafogo; 21)Despejos indevidos de lixo nas ruas feito pelas lojas; 22) Falta de um sinal de trânsito na Praia de Botafogo; 23)Falta de escoamento das águas pluviais, principalmente no início da Rua Sorocaba onde não este caixa de drenagem; 24)Ao invés de áreas de laser é preferível a construção de mais supermercados para aumentar a competição; 25)Freqüência de animais infectados nas ruas e também utilizando Praças Públicas impedindo o uso pelas crianças; e 26)Modernização da infra-estrutura do bairro: esgotos, redes pluviais, alargamento das calçadas e embutimento dos fios. Os itens listados serão encaminhados aos órgãos competentes. Pode-se, também, acionar os meios de comunicação fazendo citação da reunião de 15/05/07. Após breve comentários sobre eles, foi pedido para que fossem incluídos mais os seguintes: moradores de rua na Rua Paulo Barreto; Hidrante na Praia de Botafogo, em frente a Casa & Vídeo. Foi dado destaque ao problema da poluição da Enseada de Botafogo, provocada pela abertura constante da comporta do Rio Berquó que joga toda a poluição vinda das ligações clandestinas de esgoto nas águas pluviais e também do Dona Marta, na Praia. Quando chove o problema aumenta, pois além da comporta aberta, o sistema de drenagem funciona como rede de esgoto, devido as ligações clandestinas. Foi sugerido criar campanha com comunicados à CEDAE para que esse assunto seja resolvido. Outro problema citado foi o do crescimento da favela do cemitério, que já está influenciando no preço dos imóveis da redondeza. Regina alertou que os problemas relativos às favelas, só se consegue alguma coisa através do Ministério Público Estadual, pois a Prefeitura não mais quer saber de fiscalizar o solo urbano.

E como mais nenhum assunto foi tratado, a reunião foi dada como encerrada, às 22 horas, cuja presente Ata segue por mim, Alcyr Nordi, 1º Secretário, lavrada e assinada, juntamente com a Presidente, Regina Chiaradia.
Alcyr Nordi
1° Secretário
Regina Chiaradia
Presidente
 
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