ATAS DAS REUNIÕES
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15/05/2007 - Ata da Reunião Ordinária da AMAB
    

Aos quinze dias do mês de maio de 2007 , às vinte horas, em sua sede provisória no Colégio Santo Inácio, situado à Rua São Clemente, 226, Botafogo, teve início a Reunião Extraordinária da Associação de Moradores e Amigos de Botafogo - AMAB, presidida por sua Presidente, Regina Chiaradia e secretariada pelo 1° Secretário, Alcyr Nordi.

Inicialmente,
foi passado um vídeo que destacava pontos em Botafogo que estavam necessitando de providências corretivas por parte das autoridades. A seguir, o associado Ronaldo Pereira, em nome da AMAB e também do nosso bairro Botafogo, agradeceu a presença de todos. Continuando, disse que o nosso bairro está doente e os sintomas da doença todos conhecemos bem: insegurança, trânsito caótico, especulação imobiliária, calçadas mal conservadas e ruas esburacadas. Disse, ainda, que existem outros sintomas que não são tão visíveis mas igualmente graves, tais como o descaso, a inércia, o cruzar dos braços e a omissão. Mas estamos aqui hoje porque queremos mudar essa situação, porque queremos fazer alguma coisa pela recuperação do nosso bairro. Passou, então, a palavra para a Presidente da AMAB, Regina Chiaradia , para que ela pudesse fazer a apresentação da Associação e dar continuação à reunião.

Tomando a palavra, Regina
inicialmente deu as boas–vindas e agradeceu também a todos a presença e em seguida informou que a sua apresentação estava dividida em duas partes , sendo que na primeira parte, ela faria um breve histórico da AMAB, seguindo-se um resumo dos trabalhos já realizados, dos realizados em parceria e dos que estão em andamento. Pediu para que as perguntas fossem feitas por escrito para serem respondidas na segunda parte e esclareceu que, caso não desse tempo para responde-las todas, ela traria as respostas na próxima reunião do dia 05 de junho e as que necessitassem de resposta urgente, ela as responderia via e-mail. A segunda parte seria destinada às perguntas e aos debates conseqüentes. Com relação ao HISTÓRICO DA ASSOCIAÇÃO, ela leu o seguinte documento: A primeira reunião preparatória para a criação da Associação de Moradores e Amigos de Botafogo - AMAB aconteceu no dia 30 de outubro de 1979, na Rua Barão de Lucena nº 28 e contou com a presença de 11 moradores, tendo à frente, a jovem Maria Luiza Testa Tambellini, sua futura presidente. As associações surgiram no final da década de 70 e tiveram naquela época o papel de reunir as pessoas para discutirem seus direitos e espaços de poder. No auge de suas atuações, muitas não souberam separar o espaço político que haviam conquistado, dos palanques partidários e, enveredaram por um caminho que culminou por aparelha-las partidariamente, as tornando extensões de gabinetes de políticos e fazendo com que elas perdessem sua autonomia e por fim sua credibilidade. Agora, já conscientes de seus erros no passado, as associações buscam novamente o caminho da representatividade sem se deixarem levar por cooptações partidárias nem revanchismos. Nesse momento em que tanto se discute sobre cidadania, as Associações de Moradores voltam a ter um papel fundamental a desempenhar junto às comunidades que elas representam, trazendo de volta a população para assumir seu papel de participantes das tomadas de decisões nas políticas implementadas no espaço urbano de nossa cidade.

A AMAB já teve 18 diretorias, sendo que eu me encontro a frente da mesma desde de 22 de junho de 1998. Botafogo é um dos bairros mais antigos da cidade. Foi exatamente aqui, no morro “Cara de Cão”, aos pés do Pão de Açúcar em 1565, que Estácio de Sá fundou a cidade do Rio de Janeiro. Desde a época da monarquia, passando pelo Rio de Janeiro como a capital da República, foi em Botafogo que a aristocracia e, mais tarde as grande personalidades do mundo político, instalaram suas residências. Originalmente constituído por grandes mansões, Botafogo sofreu nos últimos 130 anos, um crescimento urbano completamente desordenado. Sem nenhum plano estratégico, Botafogo viu suas casas unifamiliares serem transformadas em prédios de arranha-céus sem nenhum redimensionamento em sua infra-estrutura para acompanhar o crescimento do bairro. Ou seja, onde existia uma casa, foi construído um prédio sem que fossem refeitas novas redes de águas, de esgotos, de iluminação, de telefonia ou de trânsito. Hoje é muito fácil constatar que essa falta de planejamento urbano levou a uma redução drástica da qualidade de vida do cidadão do bairro. Sofrendo de problemas que vão desde o trânsito caótico e da falta de espaços públicos para laser até a saturadíssima rede de esgotos, Botafogo, através de suas lideranças comunitárias, tenta rediscutir o seu espaço urbano e obrigar o poder público a obedecer a limites de controle urbano que impeçam que o bairro se torne inviável para seus moradores. O conceito de “bairro de passagem” advém dessa falta de planejamento que transformou o bairro numa região super adensada urbanisticamente. Finalizando este item, gostaria de acrescentar apenas que, estamos sedados no Colégio Santo Inácio desde 1996 e nossas reuniões acontecem sempre nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20 horas .

Quanto aos TRABALHOS REALIZADOS
, ela destacou os seguintes: Novo Estatuto Social adequando-o a nova realidade e também as exigências do novo Código Civil; Participação na Ação Judicial junto ao Ministério Público que suspendeu a construção da obra do anexo da Fundação Getúlio Vargas por desrespeitar a legislação urbanística para o bairro de Botafogo; Campanha junto a Prefeitura que culminou com a proibição dos mega shows e eventos na Praia de Botafogo; Participação da campanha do plebiscito sobre a Área de Livre Comercio das Américas - ALCA, inclusive, com a colocação de barraca na Praça Nelson Mandela; Por iniciativa da AMAB , foi sancionado o Decreto nº 21756 de 18/07/2002 que criou o Largo Barbosa Lima Sobrinho na Rua Assunção; Organização e Participação na Audiência Pública, no auditório da CAPEMI, para a apresentação dos projetos para a área do Metrô na Rua Nelson Mandela. Nessa ocasião foi apresentado o projeto que levou a chancela da AMAB , feito por arquitetos voluntários de Botafogo; Participação efetiva, inclusive com indicação e fotografia dos imóveis, na criação da Área de Preservação do Ambiente Cultural – APAC de Botafogo, que culminou com o tombamento de 53 imóveis e a preservação de outros 591, além da redução do gabarito em várias ruas do bairro; Inauguração em 28 de dezembro de 2002 da Praça Mauro Duarte, no final da Rua Fernandes Guimarães, após uma campanha de 4 anos da AMAB ; Intermediação da AMAB, na adoção da Praça Bernardo Sayão pela Churrascaria Estrela do Sul do Plaza Shopping; Participação na Audiência Pública em 14/07/2004, no Planetário da Gávea, sobre a construção da linha 4 do Metrô que cobrirá o trecho Gávea, Jardim Oceânico na Barra. A AMAB se manifestou contra a exclusão da estação São João, em Botafogo, do projeto; A A MAB participou efetivamente das denuncias contra a proposta da Prefeitura de construir um edifício garagem onde está instada a Cobal Humaitá; Relançamento em 23 de agosto de 2004, de O Manequinho, Jornal da AMAB; Participação, no dia 28/10/2004, na Audiência Pública sobre as tarifas do gás, na Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Rio de Janeiro; Participação na Comissão de Ruídos, organizada em função da reforma do Aeroporto Santos Dumont; Participação no CPDOC, da Fundação Getúlio Vargas, da gravação para registro histórico de toda a trajetória da AMAB ; Participação efetiva no processo que culminou com a diminuição do gabarito do prédio que seria construído na Rua Sorocaba, nos fundos do prédio 179; Participação efetiva no impedimento da construção de dois prédios nos jardins da mansão dos Linneo de Paula Machado, na Rua São Clemente. A AMAB também deu entrada no INEPAC solicitando o tombamento estadual do conjunto: casa e jardim e em uma representação no MP para apuração das responsabilidades por parte da Prefeitura quanto ao ato do desmembramento do terreno. Tais iniciativas foram coroadas de vitória e culminaram com o tombamento do conjunto pelo INEPAC; Colocação no ar do site da AMAB : amabotafogo.org.br ; Denúncia e solicitação de demolição à Secretaria Municipal das Culturas do “puxadão” construído ilegalmente na casa de nº 122 da Rua Mena Barreto; e Participação no 1º Fórum Municipal de Trânsito do Município do Rio de Janeiro, no Planetário da Gávea .

Sobre os
TRABALHOS EM PARCERIA , ela destacou: Participação, junto aos empresários de Botafogo, na criação da Associação de Empresas de Botafogo -ASEB; Apresentação a Associação de Empresas de Botafogo - ASEB do projeto de segurança, incluindo câmeras de vídeo, para o bairro de Botafogo; Apoio ao ComAfrica – Comitê Brasileiro de solidariedade aos povos da África do Sul e Namíbia para a construção de um memorial em homenagem a Nelson Mandela na praça que será construída na rua que leva o seu nome; Organização em parceria com a ASEB e o GPS da Igreja da Matriz da Semana de Botafogo que comemorou os 198 anos do bairro e contou com várias atividades sociais e culturais . Para finalizar a primeira parte, Regina listou os principais TRABALHOS EM ANDAMENTO : Participação mensal no Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) dos morros da Babilônia e São João; Participação mensal no Conselho Distrital de Saúde, representando os usuários dos hospitais públicos de Botafogo; Participação semanal no Fórum Popular de Acompanhamento de Estudos do Plano Diretor, no auditório da Câmara Municipal; Participação mensal no Conselho Comunitário de Segurança do 2º Batalhão da Polícia Militar; Participação quinzenal nas reuniões do Conselho de Política Urbana – COMPUR, ligado a Secretaria Municipal de Urbanismo, que redigiu as seguintes leis em tramitação na Câmara dos Vereadores: Lei de criação do COMPUR; Relatório de Impacto de Vizinhança; Licenciamento Ambiental Municipal e Revisão do Plano Diretor; Retomada da Ação Civil Pública, aberta em 1994, que solicita providencias do Ministério Público contra a CEDAE com relação a troca da rede de esgotos de Botafogo que apresenta vazamentos em cada esquina; Participação, junto ao Deputado Carlos Minc, das reuniões para o mapeamento acústico de Botafogo; Participação, no dia 16 de março, da Audiência Pública sobre a Revisão do Plano Diretor, na Câmara Municipal; Atuação junto ao Ministério Público Estadual na apelação ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro da ação que discute a licença de construção do Anexo da Fundação Getúlio Vargas; Anexação do acórdão da 13ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, que trata da mesma questão relativa a subenfiteuse Silva Porto, a nossa Ação Civil Pública em tramitação na 38ª Vara Civil; Entrega ao então candidato Sérgio Cabral de um documento solicitando, caso ele fosse eleito, que transferisse para a Prefeitura o terreno do Canteiro de Obras do Metrô na Nelson Mandela; Envio de documentos ao Presidente da Rio-Trilhos cobrando uma posição com relação a urbanização da Praça Nelson Mandela; e Campanha junto aos associados da AMAB visando pressionar a juíza responsável pela nossa Ação contra a família Silva Porto a proferir enfim a sentença . Dentre todos os trabalhos em andamento elegeu a conquista da Praça Nelson Mandela e a Enfiteuse Silva Porto como duas bandeiras da população do bairro e pediu o apoio de todos para que essas bandeiras fossem conquistadas . A primeira, porque serve como canteiro de obras do Metrô há 20 anos. É o único canteiro de obras que não acompanha a obra. O Metrô está em Copacabana e o canteiro continua em Botafogo. É o retrato do descaso das autoridades. Propõe abaixo-assinados para o Governador do Estado. A segunda, porque a cobrança que é feita pelos Silva Porto é abusiva e ilegal. O processo já tem 10 anos e ainda não foi julgado em primeira instância. A juíza que está com o processo está há mais de um ano para dar a sentença e sempre encontra motivo para não fazê-lo. A cobrança é ilegal e já existe sentença em outro processo que trata do mesmo objeto da causa, anulando a taxa absurda cobrada pelos Silva Porto. Tudo indica ser esse o motivo pelo qual a Juíza tem evitado a todo custo não dar a sentença pois não encontrou como beneficiar os Silva Porto. Sugere que sejam enviadas cartas sobre o assunto para as sessões de carta dos jornais. Ressaltou que, se com tão poucos trabalhando se conseguiu fazer tanta coisa por Botafogo, imagine se todos ajudassem um pouco. O bairro melhoria e a qualidade de vida da população do bairro melhoraria também. Regina passou, então, para a segunda parte, abrindo para AS PERGUNTAS E DEBATES. Como eram muitas, foram agrupadas as que falavam do mesmo assunto, tais como: poluição sonora; poda de árvores; trânsito na Rua Real Grandeza, devido a Escola Britânica; população de rua; trânsito de pedestres nas estreitas calçadas; camelôs na Praça Nelson Mandela; falta de tampões em bueiros na Rua Henrique de Novaes; início de formação de favelas; estacionamento de carros encima das calçadas; maior divulgação da Associação e do jornal “O Manequinho”; retirada do relógio do Mourisco e colocação de um out-door imenso em seu lugar. Regina respondeu a todas as perguntas, mas ressaltou que a maioria delas demandava toda uma estratégia para resolvermos o problema. Tais estratégias seriam propostas e debatidas com os participantes para a próxima reunião do dia 05 de junho. Ressaltou que a união das pessoas fazendo reclamações é fundamental para se alcançar o êxito desejado. E como mais nenhum assunto foi tratado, a reunião foi dada como encerrada, às 22 horas, cuja presente Ata segue por mim, Alcyr Nordi, 1º Secretário, lavrada e assinada, juntamente com a Presidente, Regina Chiaradia.

Alcyr Nordi
1° Secretário
Regina Chiaradia
Presidente
 
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