ATAS DAS REUNIÕES
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21/09/2006 - Ata da Reunião Ordinária da AMAB
     Aos vinte e um dias do mês de setembro de 2006, às vinte horas e trinta minutos, em sua sede provisória no Colégio Santo Inácio, situado à Rua São Clemente, 226, Botafogo, teve início a Reunião Ordinária da Associação de Moradores e Amigos de Botafogo - AMAB, presidida por sua Presidente, Regina Chiaradia e secretariada pelo 1o Secretário Alcyr dos Prazeres Pinto Nordi. Regina prestou os seguintes informes:

1o) Divulgação de candidato: atendendo a pedido de um morador do bairro, Regina divulgou, via e-mail e em caráter excepcional, o nome do morador e do cargo a que está concorrendo nas atuais eleições. Fez questão de ressaltar no e-mail, também, que não se tratava de uma indicação de voto da AMAB. Como aconteceram alguns questionamentos, decidiu que não haverá mais divulgação de nomes de candidatos;

2º) Debate no IBAM: Os Diretores da AMAB, Regina Chiaradia e César Nordi, a convite do IBAM, compareceram, hoje à tarde, a um debate na instituição sob o título: "Eleições decidem o poder legislativo". A reunião consistiu de um debate multipartidário onde os palestrantes Rodrigo Neves (PT), Martha Mesquita da Rocha (PSB), Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), Marcelo Freixo (PSOL) e Jorge Fortes (PFL) apresentaram as suas candidaturas e responderam a perguntas sobre os seguintes temas: Fiscalização das ações governamentais e cidadania; Elaboração e execução orçamentária e Violência;

3º) Bailes no Dona Marta: Acabaram, por decisão judicial. Eram promovidos pela Equipe Furacão 2.000. Regina teve dificuldades durante o processo, uma vez que os Associados que reclamavam do barulho dos bailes, pediram para não deporem e manterem seus nomes em sigilo. Em conseqüência, ela e o César tiveram que arcar com as denúncias, fazendo com que seus nomes e endereços ficassem no processo. Como o processo não correu em segredo de justiça, os advogados da Equipe ou qualquer outra pessoa poderão ter acesso aos seus dados pessoais;

4º) Enfiteuse Silva Porto: A juíza enviou o processo para o MP em fins de agosto, com o seguinte despacho:"Indefiro a produção de outras provas, não se justificando o seu interesse para o deslinde da questão, esta e unicamente de direito, sendo que viriam somente a retardar o processo, que já se alega em demasia. Ao MP, para seu final parecer, voltando para sentença". Recordou-se que o processo já tem 9 anos e parece que só agora será julgado em 1ª instância. Regina informou que, recentemente, deu entrevista a revista Justiça & Cidadania, publicação jurídica especializada na qual criticou a juíza e a lentidão do andamento do processo, acreditando que esta entrevista tenha provocado o despacho da juíza;

5º) I Fórum Inter-comunitário Católico: A AMAB foi convidada a participar do Fórum, a realizar-se no próximo sábado, dia 23/09/06, no Colégio Santo Inácio. O Fórum é organizado pelo Grupo Político-Social (GPS) da Comunidade Católica São João Batista da Lagoa, com o apoio da Arquidiocese do Rio de Janeiro, Colégio Santo Inácio e Fundação Konrad-Adenauer Stiftung, tendo como participantes representantes de todas as paróquias de Botafogo e entidades comunitárias. A AMAB ficou responsável por apresentar o tema a respeito de como participar em uma associação comunitária;

6º) Enfiteuse do Município: A Prefeitura está interessada em arrecadar mais dinheiro do contribuinte, agora, sob a forma de remissão do foro e laudêmio dos imóveis a ela aforados. Para que uma pessoa possa vender um imóvel aforado, ela deve desembolsar para o município, o equivalente a 2,5% do valor de mercado do imóvel. Todavia, para remir o foro e o laudêmio municipal, a pessoa deverá desembolsar o equivalente a 10 laudêmios e receberá, como incentivo, um desconto de 10%. Este assunto já foi abordado na reunião de 08/06/06 e a AMAB continua não vendo nenhuma vantagem para os contribuintes em remir esse laudêmio municipal. A seguir, tomou a palavra à diretora de Saúde, Cacilda dos Santos, para informar que está acontecendo o movimento: "Um Novo Perfil da AP-2.1" e que o mesmo vem convidando gestores da saúde para apresentarem os projetos, as metas e os resultados de suas Unidades. Os gestores da Fundação Osvaldo Cruz, Hospital de Ipanema, Centro Rio, Hospital da Lagoa e PSF (atendimento médico domiciliar) da Rocinha, já apresentaram seus trabalhos. Na próxima reunião (16/10/06), está prevista a palestra do gestor do Hospital Miguel Couto. E como mais nenhum assunto foi tratado, foi encerrada a Reunião, às 22 horas, cuja presente Ata segue por mim, Alcyr Nordi, 1o Secretário, lavrada e assinada, juntamente com a presidente, Regina Chiaradia.
Alcir Nordi
1° Secretário
Regina Chiaradia
Presidente
 
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