ATAS DAS REUNIÕES
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20/10/2005 - Ata da Reunião Ordinária da AMAB
      Aos vinte dias do mês de outubro de 2005, às vinte horas e trinta minutos, em sua sede provisória no Colégio Santo Inácio, situado à Rua São Clemente, 226, Botafogo, teve início a Reunião Ordinária da Associação de Moradores e Amigos de Botafogo - AMAB, presidida por sua presidente Regina Chiaradia e secretariada pelo 1o Secretário Alcyr Nordi. Inicialmente, o Diretor de Finanças César Nordi informou que:

1º) Arrecadação
: da necessidade da Associação fazer a conciliação das dívidas mensais com a arrecadação, de forma a adequar a arrecadação de acordo com as necessidades.

2º) Caminhada
: No dia 30/10/05 haverá uma caminhada ecologia promovida pelo Conselho Gestor dos Morros da Babilônia, Leme e São João. A inscrição para participar pode ser feita com o nosso representante no Conselho Gestor, Geraldo de Oliveira Dias. A seguir, a Diretora Social e Cultural Cacilda dos Santos, representante da AMAB no Conselho Distrital de Saúde da P.2.1, informou que a situação dos hospitais da Zona Sul é extremamente precária pois está faltando remédios em quase todas as unidades. Disse, também, que já foi providenciada a nova documentação da AMAB junto à P-2.1 para legalização da Associação junto aos órgãos municipais. Finalmente, informou que o 1o secretário da AMAB, Alcyr Nordi, foi nomeado como seu suplente na P-2.1.

Continuando a reunião, a Presidente usou da palavra
para dar os seguintes informes:

1º) Reunião da FAM - Rio
: Lembrou da reunião do Conselho Regional Sul da FAM-Rio, a realizar-se na próxima segunda-feira, dia 24/10/05, aqui no Colégio Santo Inácio, com início para às 20 horas, na sala padre Nóbrega. Solicita a presença de todos os diretores da Associação na reunião do Conselho Regional.

2º) Debate sobre o desarmamento: A AMAB participou no dia 14/10/05, no Colégio Santa Rosa de Lima, do debate sobre o desarmamento, promovido pela Pastoral da Igreja da Matriz, na Rua Voluntários da Pátria.

3º) Afastamento do Comandante do Batalhão da PM
: A AMAB participou da reunião com o Secretário de Segurança do Rio de Janeiro, Dr. Marcelo Itagiba, na qual estava previsto o afastamento do Comandante do 2o Batalhão da Polícia Militar, Coronel Ricardo Quemento. O objetivo da reunião só não foi alcançado graças à interferência efetiva da AMAB, que considera positivo o trabalho desenvolvido pelo referido Comandante.

4º) Crescimento de favelas
: Recebeu informações de que as favelas da Babilônia e Chapéu Mangueira estão aumentando substancialmente. Acrescentou que esse aumento também está acontecendo na do Morro Azul. Sobre o assunto, disse que está havendo divergências quanto ao modo de se encarar o problema, pois enquanto as Associações da Zona Sul estão criando movimento que visa a remoção das favelas, as da Zona Oeste querem a urbanização e regularização das existentes. Acha que o problema é de difícil solução, pois mexe com uma população estimada em 2,8 milhões de pessoas. Ainda nesse tema, o Sr. Paulo, da Associação do Humaitá, disse que faz trabalhos comunitários na Favela Recanto Familiar, situada na Rua Humaitá, e que constata, também, o seu crescimento. Esse fato já foi denunciado pelo Presidente da Associação daquela comunidade até para a nosso SubPrefeito, Marcelo Maywald, mas até agora, nenhuma providência efetiva para evitar o crescimento foi tomada. O Sr. Paulo enfatiza que apesar de ser uma favela, é organizada, tem porteiro e não sabe da existência de traficantes naquela comunidade. Existe uma casa em forma de pirâmide, cuja construção parece oferecer muito perigo. Ela já foi denunciada à Prefeitura. Os moradores da comunidade têm escrituras de suas casas.

5º) Moradia Popular
: Esteve hoje no Conselho de Política Urbana, onde foi aprovada a instauração de uma Câmara Técnica para examinar os investimentos em moradia popular, visando, exclusivamente, atender ao pessoal de baixa renda (de 0 a 2 salários mínimos). Talvez essa ação possa dar início a um movimento que venha a encontrar uma solução para o problema da crescente favelização.

6º) Reunião com o pessoal do Metrô
: Participou há 15 dias de uma reunião com o pessoal do Metrô, na qual esteve presente o diretor da Odebrecht para tratar do problema do barulho provocado pelo canteiro de obras.

7º) Processo sobre Enfiteuse Silva Porto
: Esteve hoje com o advogado da AMAB, Luiz Paulo Viveiros de Castro, falando sobre o caso e recebeu a notícia de que o processo agora está tramitando com certa velocidade. Finalmente a Juíza conseguiu fazer a citação dos envolvidos por edital. Comentou que as defesas dos réus não convencem e cita como exemplo, dois casos: o do Sr. Eduardo Silva Porto, que diz que seu nome deve ser retirado do pólo passivo porquanto o envolvido é o Espólio. Sabe-se, entretanto, que os boletos de cobrança para os proprietários dos imóveis, saem em nome do próprio e que os depósitos são direcionados para a sua conta bancária, fatos já confirmados no processo. O outro, o da Sra. Lúcia Porto da Silva, que diz que a AMAB não tem legitimidade para ter aberto a ação e pede o seu arquivamento. É lógico que a Associação tem legitimidade para ter movido tal ação. A Presidente disse, ainda, que eles juntaram edição de "O Manequinho" ao processo, no qual havia artigo dizendo que eles estavam "extorquindo" os proprietários dos imóveis pelas cobranças indevidas. Os Silva Porto, inclusive, chegaram a instaurar processo contra ela por calúnia, mas depois desistiram de dar prosseguimento na ação. A fim de evitar outros casos semelhantes, Regina disse, ainda, que vai passar a enviar as matérias para revisão antes de serem publicadas. Em prosseguimento, o Sr. Paulo, da Associação do Humaitá, disse que está freqüentando as reuniões do Café Comunitário no 2o BPM e nota que as Associações disputam espaço entre si, como por exemplo, solicitação de viaturas policiais. No Humaitá não tem viatura policial. Acha que as Associações têm que disputar viaturas para o Batalhão como um todo. Outro ponto importante é a luta pelo aumento do contingente de policiais: em 1977 o contingente era de aproximadamente 800 policiais no 2º BPM e hoje, é de apenas 300 soldados. Entende que, mesmo com todas essas dificuldades, o Comandante desenvolve um bom e eficiente trabalho. Sobre o assunto, Regina disse que a distribuição de viaturas para os batalhões é feita pela Secretaria de Segurança e que a Secretaria de Segurança já promoveu concurso de admissão de novos policiais mas que, infelizmente, o índice de reprovação foi muito elevado, sendo que o número de aprovados não foi suficiente para preencher as vagas disponíveis.

E como mais nenhum assunto foi tratado, a reunião foi dada como encerrada, às 22:30 horas, cuja presente Ata segue por mim, Alcyr Nordi, 1º Secretário, lavrada e assinada, juntamente com a presidente, Regina Chiaradia.
Alcyr Nordi
Secretário
Regina Chiaradia
Presidente
 
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